tag:blogger.com,1999:blog-79575546048233260242024-03-13T09:11:16.293-07:00Renda BásicaInformaçom para o debate social sobre a renda básicaRBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-5656830574465092192009-05-22T10:08:00.000-07:002009-05-28T06:11:01.672-07:00'A minha proposta pode ser interpretada como a via capitalista para o comunismo'. Philippe Van Parijs<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://2.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShbeWYo4URI/AAAAAAAAACc/XnzJBhPmTNs/s1600-h/Philippe_Van_Parijs_070416.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 150px; height: 163px;" src="http://2.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShbeWYo4URI/AAAAAAAAACc/XnzJBhPmTNs/s320/Philippe_Van_Parijs_070416.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5338698884446703890" border="0" /></a><span style="color: rgb(0, 0, 153); font-weight: bold;">Cosma Orsi</span> <span style="color: rgb(0, 0, 153);"><span style="color: rgb(0, 0, 153);">entrevista em <span style="font-style: italic;">Il Manifesto</span> o filósofo belga </span></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Philippe Van Parijs</span></span>. <span style="color: rgb(0, 0, 153);"><span style="color: rgb(0, 0, 153);"><br /><br />O ingresso de existência é a oportunidade que oferece a grande transformaçom actual para garantir umha liberdade real de todos. Umha entrevista com o académico belga </span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Philippe Van Parijs</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"><span style="color: rgb(0, 0, 153);"> <span style="color: rgb(0, 0, 153);">por ocasiom da saída </span>do seu último livro.<br /><br />A te</span>se de</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"> </span></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Philippe Van Parijs</span></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"><span style="color: rgb(0, 0, 153);"> é expressom do pensamento democrático radical que olha a “grande transformaçom” do capitalismo como umha</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"> oportunidade para introduzir critérios de justiça social que garantam, como gosta de repetir este estudioso belga, umha “liberdade real para todos”.</span><span id="fullpost"><span style="color: rgb(0, 0, 153);"><br /><br />Docente de ética económica e social na </span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Universidade Católica de Lovaina</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">, há alguns anos divide a sua vida entre a pequena cidade na qual professa, Bruxelas –à qual vai amiúdo a ditar cursos convocado pola </span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Uniom Europeia</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">- e a </span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Universidade de Harvard</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">, onde dá aulas de filosofia social.<br /><br /></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Van Parijs</span> é especialmente conhecido polas suas propostas de umha “renda básica” ou “ingresso cidadão”, elaboradas há vinte anos e “refinadas” no transcurso do tempo. Umha trajectória de pesquisa que alterna textos de “filosofia social” e incursões na história do pensamento económico, condensada em inumeráveis ensaios e livros.</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><br /><br />Na Itália estivemos a traduzir <span style="font-weight: bold; font-style: italic;">Quanta desigualdade podemos aceitar?</span>, escrito com <span>Christian Arnsperger (Il Mulino)</span>, <span><span style="font-weight: bold; font-style: italic;">O que é uma sociedade justa?</span> (Ponte delle Grazie) [traduçom para português em Ática Editora]</span>. Recentemente a casa editorial <span>Egea</span>, de Milano, publicou o volume escrito com <span>Yannick Vanderbought <span style="font-style: italic;"><span style="font-weight: bold;">Renda básica de cidadania </span>- Argumentos éticos e econômicos</span></span></span></span><span class="txt3"><b></b></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"> [traduçom para português em Civilização Brasileira]. E a entrevista basa-se nas teses contidas no livro.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Como sempre você é um activo defensor da “Renda básica”. Que foi o que lhe levou a abraçar essa linha de pensamento?</span><br /><br />Som duas as principais razões. A primeira deriva da tentativa de encontrar umha soluçom às injustiças que nom se baseasse na ideia de fazer crescer o PIB, sempre mais preocupada por aumentar o ritmo de crescimento da produtividade. Em segundo lugar, guiou-me a esperança que fosse umha alternativa ao capitalismo tal como o conhecemos.<br /><br />E em que direcçom? A resposta mais breve é liberdade real para todos. A justiça consiste em organizar as instituições sociais de modo tal, que garantam o máximo de liberdade compatível com um desenvolvimento socialmente sustentável a todos que gozam com menos liberdade em conduçom da sua existência de acordo com as suas crenças.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">No seu último livro publicado recentemente, você define a “Renda Básica ” como um ingresso outorgado pola comunidade política a todos os seus membros, individualmente e sem contrapartida. Em que sentido a sua proposta se diferença das neoliberais e das social-democratas?</span><br /><br />O ingresso cidadão é individual, universal e incondicional. Estas três características fazem-no totalmente diferente das políticas baseadas na avaliaçom dos meios económicos que dispõem as pessoas, como o ingresso mínimo de inserçom, adoptado em muitos países (por exemplo, na França). Introduzidos polos social-democratas, os democrata-cristãos ou os liberais, os seus esquemas constituírom um significativo progresso a respeito do sistema de apoio à renda que se baseava na segurança social de base contributiva e assistência social discricional. E respeito desses esquemas, umha imposiçom fiscal negativa constitui um ulterior progresso. O mecanismo de previdência social actualmente existente outorga às famílias a diferença entre o que alcançam a ganhar e um hipotético umbral de pobreza.<br /><br />Evidentemente, esta medida penaliza toda a tentativa da parte do beneficiário de ganhar qualquer ingresso declarável: de feito, se o figesse, veria reduzidos os seus benefícios. Por outro lado, um esquema de fiscalidade negativa permite que todos desfrutem dos ingressos do seu trabalho. Daqui que nom seja necessária restriçom algumha frente quem quigerem trabalhar.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">No seu livro você destaca as razões éticas que asseguram a introduçom de umha “Renda Básica”. As razões económicas limitam-se à reduçom de fenómenos negativos como a pobreza e a desocupaçom. Nom acha que haveria além disso que contribuir razões económicas a favor da sustentabilidade de sua proposta?</span><br /><br />Da minha maneira de ver, nom é possível separar os argumentos ético-filosóficos dos económicos. É por razões éticas que nos preocupamos de fenómenos como a pobreza e a desocupaçom. Mas, por outro lado, necessitamos argumentos económicos para determinar a maneira de combatê-los com inteligência. Portanto, se há algumha cousa que justifique especificamente para o capitalismo cognitivo actual a introduçom da Renda Básica som razões de ordem ético, enquanto que na análise económica o que é preciso buscar é o modo de introduzi-la .<br /><br />Considero que um capitalismo cada vez mais baseado no conhecimento reforça a exigência de combinar trabalhos de baixa remuneraçom com os benefícios dimanantes de umha forma universal de renda de existência com o benefício derivado de umha forma universal de renda de existência.<br /><br />O argumento nom é que o capitalismo cognitivo tende a produzir umha procurade trabalho cada vez menor. Mais bem é que tende a distribuir o poder derivado dos ganhos de um modo mais e mais assimétrico, chegando a reduzir os salários do grosso de quem se acha embaixo de um nível de vida decente.<br /><br />Desta maneira, a armadilha da desocupaçom criada polas medidas focalizadas deixa de ser um fenómeno marginal. Para evitar que a maioria da populaçom caia nesta armadilha fai-se entom necessário estender o benefício de que trabalham remuneradamente, como se viu com o famoso <span style="font-style: italic;">Earned Income Tax Credit</span> (EITC) promovido polo ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, e sucessivamente importado polo reino Unido de Tony Blair (<span style="font-style: italic;">Working Families Tax Credit</span>) e pola França de Jospin (<span style="font-style: italic;">Sobressaia pour l’Emploi</span>).<br /><br /><span style="font-weight: bold;">A esquerda política e sindical parece estar dividida a respeito da “Renda Básica”. Na Itália houvo um debate muito aceso no curso do ano que conduziu inevitavelmente a interrogar-se sobre a relaçom entre a proposta da Renda Básica e a cultura política do movimento operário organizado. Como interpreta esta “relaçom”? </span><br /><br />Num artigo publicado há vinte anos com Robert Van der Veen, apresentei a introduçom de umha renda básica incondicional e o seu aumento gradativo como a “via capitalista ao comunismo”: consiste em “capitalizar” o dinamismo do capitalismo de que falava Karl Marx para aumentar gradativamente a proporçom do produto social redistribuído tanto segundo as necessidades de cada um, quanto segundo a sua contribuiçom, a reduzir gradativamente o número de pessoas empregadas em actividades alienantes. Ainda acho que esta é umha proposta sensata que permite aqueles que acreditam nos ideais de Marx olhar positivamente para umha renda de existência. Perfila-se assim umha concepçom coerente de justiça social, definindo os meios que permitem levar a sua realizaçom.<br /><br />Alguns críticos consideram que mesmo que a renda básica poda fazer mais suportável a situaçom de precariedade por um breve período, nom contribuirá à luita por um verdadeiro trabalho garantido para todos. Além disso, pensam que um ingresso de existência introduzido só em nível local e só aos trabalhadores precários poderia multiplicar a fragmentaçom da classe operária…<br /><br />Segundo eu a entendo, a Renda Básica nom é umha medida para fazer mais cómoda a vida de quem a percebe mesmo que nom tenha um trabalho (que também nom é o objetivo declarado das medidas focalizadas), mas um modo de ajudar a todos a encontrar um trabalho que faga sentido.<br /><br />A sua universalidade coloca-a num contraste vivo com os subsídios para trabalhadores com baixos salários. Seja como for, isso vai da mão com o requisito de flexibilidade do capitalismo cognitivo. Está no interesse de todos que haja flexibilidade no mercado de trabalho, tanto para entrar como para sair dele. Como no interesse de todos está que haja educaçom e sanidade públicas.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Durante o chamado período fordista, o Estado social baseava-se na oportunidade de ter um trabalho. Hoje assistimos ao desmantelamento do sistema de bem-estar. A introduçom de umha Renda Básica, significaria um escoramento do velho Estado de bem-estar, ou haveria de levar a umha nova forma de Estado de bem-estar?</span><br /><br />O ingresso de existência deve ser visto como o coraçom propulsor da emancipaçom para um estado socialmente activo. Nas condições actuais –que incluem nom só o “paradigma cognitivo”, mas também, por exemplo, maiores mobilidade e expectativas de vida, e a transformaçom da família— necessitamos urgentemente umha alternativa ao estado de bem-estar passivo, cujos benefícios estavam muito centrados nos economicamente inactivos.<br /><br />Mas um estado de bem-estar activo nom precisa de umha forma repressiva que active políticas sociais; pode empreender umha via para a emancipaçom que remova as armadilhas perversas, que reforce a segurança mínima para a categoria social mais débil e que aumente a gama de opções de quem têm poucas.<br /><br /><span style="color: rgb(102, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Philippe Van Parijs</span> é membro do Conselho Editorial de </span><span style="color: rgb(102, 0, 0); font-style: italic;">SinPermiso</span><span style="color: rgb(102, 0, 0);">. Publicou o livro (escrito em colaboraçom com Yannick Vanderborgh) </span><span style="color: rgb(102, 0, 0); font-style: italic; font-weight: bold;">Renda básica de cidadania - Argumentos éticos e econômicos</span><span style="color: rgb(102, 0, 0);">.<br /><br /></span><span style="color: rgb(102, 0, 0);">Artigo tirado de <span style="font-style: italic;">SinPermiso</span></span><br /><span style="color: rgb(102, 0, 0);"></span><span style="color: rgb(102, 0, 0);"><br /></span></span></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-25745692091725449082009-05-22T09:50:00.000-07:002009-05-24T21:29:25.106-07:00Sindicatos som um impedimento à introduçom da renda básica?<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://4.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShnfwtkKkSI/AAAAAAAAAEk/UHI9wfH0oXQ/s1600-h/Yannick_Vanderborght+.JPG"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 115px; height: 154px;" src="http://4.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShnfwtkKkSI/AAAAAAAAAEk/UHI9wfH0oXQ/s320/Yannick_Vanderborght+.JPG" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5339544861182431522" border="0" /></a><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">Yannick Vanderborght</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Na maioria de países da OECD, os sindicatos continuam a ser umha peça-chave para a reforma do estado do bem-estar. É por isso que surpreende que quem propõem umha Renda Básica (RB) universal tenham dado tam pouca atençom à posiçom dos sindicatos dos trabalhadores sobre a reforma que promovem. </span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Este artigo incide nesta questom de duas atitudes complementares. Na primeira parte, resumo alguns dos motivos que poderiam ter os sindicatos para opor-se a defender umha RB. Na segunda parte, utilizo informaçom empírica recolhida na Bélgica e na Holanda para avaliar a solidez das assunções teóricas. O objectivo último desta exploraçom é prospectiva: devem facilitar os sindicatos a introduçom gradual de umha RB nos países da OECD?</span><span id="fullpost"><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153); font-weight: bold;">1. O que a teoria prediz?</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Em favor do debate, assumirei aqui sem discussom que um esquema generoso de RB substituiria os esquemas actuais dos ingressos mínimos, o grosso de créditos e isenções fiscais e integraria-se com os subsídios familiares e, se proceder, com os regimes de pensom básicos. Quanto à segurança social, a RB substituiria a parte mínima dos ingressos por subsídios de desemprego, invalidez e jubilaçom. A renda base que proporcionaria seria complementada por benefícios relacionados com os ingressos, desenhados para cobrir a diferença entre a RB e os níveis de subsídios actuais. Deveriam defender os sindicatos esta reforma tam radical?</span><br /><br /><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">1.a. Razões para defender a RB</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Greves coletivas. Se o nível de RB é suficiente, umha parte desta renda se poderia destinar facilmente financiar greves. Em primeiro lugar, o sindicato poderia «gravar» regularmente a RB dos membros com o fim de aumentar os seus fundos para greves e aumentar o poder relativo dos trabalhadores dentro da empresa ou delegaçom. Em segundo lugar, inclusive em ausência deste mecanismo, a RB faria com que cada indivíduo pudesse fazer greve sem que isso tivesse conseqüências económicas tam graves, dado que os trabalhadores continuariam a ter direito a uns ingressos fora do mercado de trabalho. Que figessem greve poderiam fazer frente a seus empresários durante mais tempo.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Poder de negociaçom individual. A RB forneceria também aos trabalhadores umha verdadeira opçom de saída, confiável e incondicional, e reforçaria o seu poder de negociaçom individual. Mesmo que a primeira fonte de ingressos continue a ser o trabalho assalariado, a existência da RB garante que sempre se poderám beneficiar de uns ingressos básicos, o que os poderia ajudar a negociar um salário mais elevado, inclusive na ausência de umha acçom colectiva, como umha greve.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Melhores postos de trabalho. O primeiro e o segundo motivo para defender a RB estám ambos relacionados com os recursos de poder que forneceria aos trabalhadores, tanto individual quanto colectivamente. O terceiro é umha conseqüência directa dos dous primeiros motivos. A perspectiva de conflitos de longa duraçom com os sindicatos e a existência de umha opçom de saída força os empresários a melhorar as condições de trabalho de maneira preventiva e fazer as tarefas mais atractivas.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Compartilhar o posto de trabalho. A política de RB é coerente com compartilhar o posto de trabalho, um objectivo que foi aprovado por vários sindicatos da Europa. A RB fai mais fácil para os trabalhadores pegar trabalhos de meia jornada, ou inclusive deixar os seus postos de trabalho temporariamente e pegar temporadas sabáticas, porque a perda de ingressos se compensa em parte polo pagamento garantido de um subsídio incondicional . Por conseqüência, umha RB ajudaria a criar postos de trabalho sem prejudicar a posiçom de quem já têm um trabalho.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° O fim da exploraçom? Num nível mais geral, Van Parijs e Van der Veen argumentárom que umha RB abriria «umha via capitalista para o comunismo» </span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(1)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">. Segundo a sua opiniom (daquele momento), as sociedades capitalistas já chegárom a etapa de «abundáncia débil», e a introduçom gradativa de umha RB permitiria os trabalhadores saltar a etapa do socialismo e ir directamente ao estabelecimento de umha sociedade comunista. Neste quadro de trabalho, subir o nível de ingressos garantidos a um nível máximo estaria em linha com o critério marxiano «de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades ». Neste palco, evidentemente, a exploraçom nom só se reduziria com o aumento do poder de negociaçom dos trabalhadores, tanto individual quanto colectivo, mas simplesmente desapareceria.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Salários mais baixos. Mesmo que nos pudéssemos imaginar que os salários aumentariam na parte da esfera de distribuiçom dos ingressos assim que paga, nom se produziria, necessariamente, um aumento generalizado para a incorporaçom de umha RB, porque a sua posta em prática poderia comportar umha espiral descendente: os empresários poderiam começar a descer os salários, considerando que a RB é o complemento necessário para chegar ao nível do salário mínimo. Nestas circunstáncias, o salário mínimo seria um tema de debate.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Flexibilidade e trabalhos precários. A RB facilitaria o trabalho a meia jornada: é este um caminho desejável de reforma? Quando se argumenta que os trabalhadores poderiam optar por trabalhar menos sempre que o nível mínimo de ingressos for suficiente, os defensores da RB falam das oportunidades. Mas na maioria de casos, o trabalho a meia jornada e os horários flexíveis seriam umha imposiçom dos empresários. Entom, a RB seria um amortecedor financiado polo governo, que suaviza os efeitos prejudiciais de um mercado de trabalho flexível.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Auto-emprego. Às vezes argumenta-se que a RB oferece novas oportunidades para quem quigerem empreender o seu próprio negócio e trabalhar por conta própria. Por conseqüência, a sua introduçom poderia acelerar o descenso da mão de obra assalariada como núcleo das economias capitalistas. Por este mesmo motivo, a RB prejudicaria a base tradicional de acçom dos sindicatos.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Actividades informais. Mais geralmente, a opçom de saída facilitada polos ingressos base incondicionais afectaria negativamente o centralismo cultural do trabalho remunerado. Se actualmente o trabalho é a principal fonte de reconhecimento social, com umha RB (elevada o bastante), todo tipo de actividades informais transformariam-se em opções financeiramente viáveis. Por conseqüência, receberiam a consideraçom social adequada e o trabalho assalariado perderia o seu papel principal. Os sindicatos de trabalhadores poderiam ver este desenvolvimento como umha ameaça à sua própria posiçom.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° Renovaçom da exploraçom? Mas talvez o motivo mais decisivo para opor-se à RB de umha perspectiva sindical é o feito de este esquema nom eliminar a exploraçom. O que faria, mais provavelmente, seria mudar a sua natureza. Para dizê-lo em poucas palavras, no caso de umha sociedade com RB, os vadios «explorariam os trabalhadores recebendo uns ingressos gerados (entre outros) pola actividade de quem decidiram trabalhar» </span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(2)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">. De feito, este foi o tema mais polémico de todos os debates filosóficos da proposta.</span><br /><br /><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">2. Que nos ensina o trabalho de campo?</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Este artigo amostra que umha discussom em profundidade das vantagens e os inconvenientes da RB poderia criar confusom entre os representantes sindicais. Com o fim de esclarecer melhor os temas suscitados por umha lista estática de argumentos, resulta útil vê-lo na prática. Antes de começar, deveria fazer-se notar que, salvo algumhas excepções, a RB nunca foi um tema candente na agenda dos sindicatos, polo menos nos países da OECD. Como Ziegler e Jordan comentárom umha vez, falando da posiçom dos sindicalistas británicos frente a uns ingressos para os cidadãos, a proposta considerou-se amiúdo «umha possibilidade muito remota para que valha a pena tê-la em conta» </span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(3)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">. No entanto, é interessante procurar as «poucas excepções» em que sim se levou em conta, porque, nalguns casos, a RB foi comentada em profundidade polos representantes dos trabalhadores e, algumhas vezes, inclusive se aprovou de maneira oficial.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° A Bélgica: «Nom à Renda Básica!». Com um índice de sindicalismo de aproximadamente 85% </span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(4)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">, nom há dúvida que a Bélgica tem alguns dos sindicatos mais representativos da Europa Ocidental. As duas confederações principais, CSC e FGTB, continuam a ter muito poder na maioria de sectores da economia e estám implicadas em reformas substanciais do estado do bem-estar. A Bélgica também tivo um papel fundamental no debate sobre a RB. O primeiro congresso (1986) e o segundo congresso internacional (1988) sobre o tema realizárom-se na Bélgica sob o impulso de Philippe van Parijs. Com o cientista social Walter van Trier e outros, o autor da Real Freedom for All promoveu a ideia da RB muitas vezes, tanto em partes de fala francesa como em partes de fala flamenga do país.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Para dizê-lo em poucas palavras, poderíamos dizer que ninguém é profeta no seu próprio país. Os principais sindicatos belgas nom mostrárom nunca interesse pola RB, e quando o têm feito expressárom opiniões contrárias. Do começo do debate em meados da década de oitenta, a principal confederaçom (CSC) atacou isso que chamava de umha «utopia absurda e preocupante». Depois que quase vinte anos de debate, alguns destacados sindicalistas ainda se encontram entre os oponentes mais radicais na RB. Em 2002, a CSC publicou um relatório com umha secçom intitulada «Nom à RB!».</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Que têm os sindicalistas belgas em contra desta proposta? Polo menos devemos mencionar três preocupações:</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Temem que a RB dificultaria mais as negociações com os seus empresários para conseguir umha elevaçom do salário, porque funcionaria como um subsídio salarial indirecto. Os empresários enviárom os representantes sindicais de novo à Administraçom, a dizer que figessem pressom aos políticos para conseguir umha elevaçom do nível da RB. Em resumo, a RB afectaria negativamente o poder relativo dos trabalhadores, especialmente se se tivesse que relacionar com a aboliçom da legislaçom sobre o salário mínimo.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">- Os representantes sindicais também expressam o seu compromisso com os esquemas selectivos e orientados. Vem estes esquemas como umha maneira melhor e mais eficiente de utilizar os recursos fiscais que se derivam maciçamente da tributaçom dos salários. Para facilitar umha RB equivalente ao nível de ingressos mínimos (aproximadamente, 600 euros / mês), dizem, poderiam-se subir os impostos substancialmente, o que é inaceitável para a maioria de trabalhadores. E se nom for assim, o sistema seria absurdamente ineficiente: alguns deveriam trabalhar duramente para custear um subsídio miserável.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Nom seria justo dizer que os sindicatos belgas só defendem os interesses de quem têm um posto de trabalho. A maioria destacam o feito com que deveria ajudar aos menos privilegiados, mas insistem em que os pobres necessitam algo mais que receber automaticamente umha RB. Na sua opiniom, este esquema seria o primeiro passo num caminho escorregadio: o desinvestimento em trabalho social seria legítima, e as autoridades públicas deterám progressivamente todos os programas dirigidos à integraçom social e profissional. Além disso, insistem, o trabalho remunerado continua a ser umha condiçom prévia fundamental para o reconhecimento social.</span><br /><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">° A Holanda: um sindicato promove com decisom a Renda Básica. Os sindicatos holandeses nom fôrom nunca tam poderosos como os seus homólogos belgas no terreno de política social. No entanto, com um nível de sindicalismo de aproximadamente 30% e umha implicaçom directa em vários conselhos e comités a nível nacional, continuam a ser uns sócios importantes nas discussões sobre a reforma do estado do bem-estar. Wim Kok, um antigo líder da principal confederaçom sindical, FNV, foi primeiro-ministro entre 1994 e 2002.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Na década de oitenta e princípios de noventa, a RB estivo bastante presente nos temas de debate público na Holanda. Durante este período, o sindicato de trabalhadores do sector alimentar Voedingsbond FNV foi um dos promotores mais firmes da proposta da RB. Publicárom muitos folhetos e documentos a favor da proposta e organizárom oficinas de maneira habitual para dar luz aos seus membros. Ao ler estes folhetos, o sociólogo Rik van Berkel ficou «sobressaltado pola utopia dos supostos efeitos da RB [...]. Em resumo, Voedingsbond apresentava a RB como umha panaceia para os problemas da sociedade contemporánea »</span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(5)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Desde o princípio da discussom, os líderes de Voedingsbond questionárom a ética trabalhista e o centralismo cultural do trabalho assalariado, a pedir umha reforma radical que forneceria reconhecimento social aos «que fazem um trabalho nom remunerado, nom têm ingressos nem status social» </span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(6)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">. Infelizmente, a perspectiva de umha RB nom fazia muita graça aos membros do sindicato. Era mais bem um debate vertical: a influência do pessoal com umha boa qualificaçom foi decisiva para a eleiçom da estratégia da RB. Como os mesmos líderes concediam depois, «fijo-se difícil mobilizar os membros para um objectivo tam abstracto e tam a longo prazo como é a RB». Esta perspectiva abstracta, principalmente defendida polo executivo, entrava em contradiçom com «os interesses mais concretos dos membros que viam na sua vida cotiá» </span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(7)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">. Além disso, a confederaçom FNV, à qual pertencia Voedingsbond, nom defendia a iniciativa. Como conseqüência disso, o debate foi-se debilitando e abandoou-se totalmente a princípios da década de 1990.</span><br /><br /><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">Conclusões</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Chegados a este ponto, podem-se extrair duas conclusões destas investigações. Em primeiro lugar, as instituições e o contexto som importantes. Em países em que o sistema de bem-estar se basa maciçamente nas contribuições sociais mais do que nos impostos directos, cada passo para umha RB é vista como uma reforma radical. Através das contribuições dos trabalhadores, os sindicatos belgas e holandeses participam do financiamento e a gestom da segurança social. Que passaria, perguntam eles legitimamente, se o ministro das finanças se transformasse num actor-chave em política social? Na Bélgica, os sindicatos trabalham com os casos individuais dos trabalhadores desempregados. Isto também poderia explicar por que sempre olhárom suspeitosamente a implementaçom de um sistema de pagamento automático. Mais geralmente, no contexto de umha economia cada vez mais competitiva e num momento em que os governos estám a pedir um «estado de bem-estar mais activo», os sindicatos belgas e holandeses temem que esta reforma radical degenere necessariamente num cenário do pior dos casos: um desmantelamento do estado do bem-estar, nom umha culminaçom.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Em segundo lugar, parece que a introduçom de umha RB nom tem muito a oferecer à maioria de sindicalistas. Em tempos de reduções em sectores chave do sistema do bem-estar (pensões e seguros de saúde), é difícil convencer os trabalhadores que paguem um subsídio incondicional que beneficiará principalmente quem nom tem um trabalho. Nom é nengumha surpresa que dentro do sindicato holandês Voedingsbond a RB esteja defendida por membros desempregados </span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(8)</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">. Na França, por exemplo, a RB foi defendida principalmente por organismos independentes, que se criárom na década de oitenta como resultado da incapacidade dos sindicatos de levar em conta as necessidades específicas dos desempregados.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Desta maneira, se ainda é certo que, como comentou uma vez Claus Offe, os ganhos para a classe média-alta representam «a condiçom prévia indispensável para fazer previdência social para os menos favorecidos (incluindo os segmentos menos privilegiados da classe trabalhadora) politicamente factível »</span><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">(9),</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"> os defensores da RB deveriam começar a trabalhar para conseguir a conversom dos representantes sindicais por motivos éticos e, sobretudo, pragmáticos. Nom há dúvida que devem tentar promover qualquer debate sobre estes temas dentro dos sindicatos. Deveriam informar deste debate a esclarecer as vantagens e os inconvenientes dos pacotes de reformas, e ajudar os sindicatos a solucionar o dilema de "salários mais elevados frente a um nível de desemprego mais baixo». Porque mesmo que nom sejam aliados naturais de quem defendem a ideia da RB, os sindicatos continuam a ter um papel fundamental e continuam a ser uns sócios insubstituíveis.</span><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);font-size:85%;" ><br /><span style="font-weight: bold;">Notas</span><br /><span style="font-weight: bold;">(1)</span> Van Parijs i Van der Veen, 1986.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(2)</span> Reeve, 2003: 11.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(3)</span> Ziegler i Jordan, 2001: 3.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(4)</span> Font: Ebbinghaus i Visser, 2000 («densitat bruta en percentatge de treballadors dependents»).<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(5)</span> Van Berkel, 1994: 19.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(6)</span> Lubbi, 1991: 15.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(7)</span> Van Berkel et al., 1993: 22-24.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(8) </span>Van Berkel, 1994: 20.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(9)</span> Offe, 1992: 72.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Bibliografia</span><br />EBBINGHAUS, Bernhard i VISSER, Jelle (2000). Trade unions in Western Europe since 1945, Londres: Macmillan.<br /><br />LUBBI, Greetje (1991). «Towards a full BI», Basic Income Research Group Bulletin, Londres, 12 (febrer del 1991), 15-16.<br /><br />OFFE, Claus (1992). «A Non-Productivist Design for Social Policies». A: VAN PARIJS, P. [ed.]. Arguing for Basic Income: Ethical Foundations for a Radical Reform, Londres: Verso, 61-78.<br /><br />REEVE, Andrew (2003). «Introduction». A: REEVE, A. i WILLIAMS, A. [eds.] (2003). Real Libertarianism Assessed: Political Theory after Van Parijs, Houndmills: Palgrave Macmillan, 1-14.<br /><br />VAN BERKEL, Rik et al. (1993). Met z’n allen zwijgen in de woestijn. Een onderzoek naar het basisinkomen binnen de Voedingsbond FNV, Universiteit Utrecht: Vakgroep Algemene Sociale Wetenschappen.<br /><br />VAN BERKEL, Rik (1994). «Basic Income as trade union policy», Citizen’s income Bulletin (Londres), 17 (Janeiro de 1994), 18-21.<br /><br />VAN PARIJS, Philippe i VAN DER VEEN, Robert (1993) [1986]. «A capitalist road to communism». A: VAN PARIJS, Philippe. Marxism Recycled, Cambridge: Cambridge University Press, 155-75.<br /><br />ZIEGLER, Rafael i JORDAN, Bill (2001). «The Trade Unions, Tax-Benefit Reform and Basic Income: Stumbling towards a Policy?», Citizen’s income Newsletter (Londres), 3a ediçom.</span><br /><br /><span style="color: rgb(102, 51, 0);"><span style="font-weight: bold;">Yannick Vanderborght</span> é investigador associado do Fundo Nacional de Pesquisa Científica e da cátedra Hoover (Universidad Católica de Lovaina, na Bélgica). Publicou o livro (escrito em colaboraçom com Philip Van Parijs) <span style="font-weight: bold; font-style: italic;">Renda básica de cidadania - Argumentos éticos e econômicos</span>.</span></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-80285692595838753622009-05-21T22:59:00.000-07:002009-05-24T07:09:38.544-07:00Tudo o que você quer saber sobre a crise mas tem medo de não entender<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://4.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShY_dBUXxkI/AAAAAAAAABU/86Xh6HwaqE4/s1600-h/walden+bello3.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 172px; height: 176px;" src="http://4.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShY_dBUXxkI/AAAAAAAAABU/86Xh6HwaqE4/s320/walden+bello3.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5338524176096937538" border="0" /></a><span style="color: rgb(0, 0, 153); font-weight: bold;">Walden Bello</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">O que causou o colapso do centro nevrálgico do capitalismo global? O pior já passou? O que a crise de superprodução dos anos 70 tem a ver com os acontecimentos recentes? Qual a relação entre a política de reestruturação neoliberal, adotada para superar a crise de superprodução, e o colapso de Wall Street? Como se formam, crescem e explodem as bolhas e como se formou a atual bolha imobiliária? Walden Bello, professor de ciências políticas e sociais, oferece algumas respostas a tais questões.</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Todos nós fazemos as seguintes perguntas sobre a atual crise financeira:</span><br /><br /><span style="font-style: italic;">O pior já passou? O que causou o colapso do centro nevrálgico do capitalismo global? Foi a cobiça?<br /><br />Foi Wall Street um caso de "alguacil endemoniado"? (1) Foi falta de regulação? Não há nada mais? Não há nada sistêmico?<br /><br />O que a crise de superprodução dos anos 70 tem a ver com os acontecimentos recentes? Então, o que aconteceu?<br /><br />Como o capitalismo tratou de resolver a crise de superprodução? Em que consistiu a reestruturação neoliberal?<br /><br />Em que medida a globalização dos 80 e 90 foi uma resposta à crise dos 70? Por que a financeirização é tão volátil?<br /><br />Como se formam, crescem e explodem as bolhas? Como se formou a presente bolha imobiliária? E como cresceu?<br /><br />Como puderam as hipotecas subprime degenerarem-se num problema dessas dimensões?<br /><br />E como é possível que os titãs de Wall Street desabem como um castelo de cartas? O que acontecerá agora?</span><br /><br />Com efeito, todos nós fazemos essas perguntas. Porém poucos podem tratar de respondê-las com a insólita combinação de elegância, profundidade, claridade e a extrema sensibilidade do economista e cientista político Walden Bello. E muito menos em apenas 4000 palavras.<br /><br />O desmoronamento de Wall Street não se deve somente à cobiça e à falta de regulação estatal de um setor hiperativo. Procede, também e sobretudo, da crise de sobreprodução que vem minando o capitalismo remundializado desde meados dos anos 70. É assim que Walden Bello vê esta crise de fim de época.<br /><br />Muita gente em Wall Street ainda segue tentando digerir os acontecimentos das últimas semanas.<br /><br /><span style="font-style: italic;">Entre 1 e 3 bilhões de dólares de ativos financeiros evaporados.<br /></span><br />Wall Street, nacionalizado, com o Banco Central e o Departamento do Tesouro tomando todas as decisões estratégicas importantes no setor financeiro e tudo isso com um governo que, por trás do resgate da AIG, passa a dirigir a maior companhia seguradora do mundo.<br /><br />O maior resgate desde a grande depressão, com 700 milhões de dólares levantados desesperadamente para salvar o sistema financeiro.<br /><br />As explicações habituais já não bastam. Os acontecimentos extraordinários precisam de explicações extraordinárias. Mas, antes...<br /><span style="font-weight: bold;"><br />O pior já passou?</span><br /><br />Não. Se algo ficou claro com os movimentos contraditórios dessas últimas semanas, em que, no momento em que se permitia a quebra do Lehman Brothers se nacionalizava a AIG e se programava a tomada de controle da Merril Lynch pelo Bank of America, é que não há uma estratégia para enfrentar a crise. Há, em resumo, respostas táticas, como bombeiros que pisam na mangueira, atrapalhados com a magnitude do incêndio.<br /><br />O resgate de 700 milhões de dólares das obrigações hipotecárias respaldadas pelo poder dos bancos não é uma estratégia, senão basicamente um esforço desesperado para restaurar a confiança no sistema, para prevenir a erosão da fé nos bancos e em outras instituições financeiras e para evitar a afluência massiva de retirada de fundos dos bancos, como a que desencadeou a Grande Depressão de 1929.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">O que causou o colapso do centro nevrálgico do capitalismo global? Foi a cobiça?</span><br /><br />A velha e venerada cobiça teve sua parte. A isso se referia Klaus Shwab, o organizador do Forum Econômico Mundial, o convescote da elite global celebrado anualmente nos Alpes suíços, quando disse a sua clientela, em Davos este ano: “Temos de pagar todos os pecados do passado”.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Wall Street foi um caso de "alguazil endemoniado"?</span><br /><br />Certamente. Os especuladores financeiros fizeram marola até se confundirem eles próprios com a criação de contratos financeiros cada vez mais complexos, como os derivados, tratando de ganhar dinheiro a partir de todos os tipos de riscos (incluídos exóticos instrumentos de riscos futuros, como os credits default swaps ou contratos de proteção de derivados creditícios, que permitiam aos investidores apostar, por exemplo, que os clientes da própria corporação bancária não seriam capazes de pagar suas dívidas! Tal é o comércio multibilionário não regulado que acabou abatendo a AIG.<br /><br />Em 17 de dezembro de 2005, quando a International Financing Review (IFR) anunciou seus prêmios anuais – um dos programas de prêmios mais prestigiados do setor -, disse: “Lehman Brothers não só manteve sua presença global no mercado, como dirigiu a entrada no espaço de preferência...desenvolvendo novos produtos e desenhando transações capazes de subvencionar as necessidades dos clientes...Lehman Brothers é o mais inovador no espaço de preferência precisamente por fazer coisas que não se podem ver em nenhum outro lugar”.<br /><br />Sem comentários.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Foi falta de regulação?</span><br /><br />Sim. Todo mundo reconhece agora que a capacidade de Wall Street para inovar e imaginar instrumentos financeiros cada vez mais sofisticados tem ido muito além da capacidade regulatória do Estado, e não porque o Estado não seja capaz de regular, mas porque a atitude neoliberal, de laissez-faire imperante impediu ao Estado desenhar mecanismos efetivos de regulação.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Então não há nada mais? Não há nada sistêmico?</span><br /><br />Bem, Georges Soros, que viu a crise se aproximar, disse que o que estamos passando é a crise do sistema financeiro, a crise do “gigantesco sistema circulatório” de um sistema “capitalista global...que está passando dos limites”.<br /><br />Para seguir com a tese do arquiespeculador, estamos assistindo é a uma intensificação de uma crise ou de uma contradição central do capitalismo global: a crise de superprodução, também conhecida como super-acumulação e supercapacidade.<br /><br />Trata-se da tendência do capitalismo de produzir uma enorme capacidade produtiva que termina por rebaixar a capacidade de consumo da população, devido às desigualdades que limitam o poder de compra popular, o qual termina por erodir as taxas de lucro.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Mas o que a crise de superprodução tem a ver com os acontecimentos recentes?</span><br /><br />Muitíssimo. Só que, para entender a conexão, teremos de retroceder à chamada Época Dourada do capitalismo contemporâneo, ao período compreendido entre 1945 e 1975.<br /><br />Foi um período de rápido crescimento, tanto nas economias do centro como nas subdesenvolvidas; um crescimento propiciado, em parte, pela massiva reconstrução da Europa e do Leste Asiático depois da devastação da II Guerra Mundial e, em parte, pela nova configuração sócio-econômica institucionalizada sob o novo estado keynesiano. Um aspecto chave desta última foram os severos controles estatais da atividade de mercado, o uso agressivo de políticas fiscais e monetárias para minimizar a inflação e a recessão, assim como um regime de salários relativamente altos para estimular e manter a demanda.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />O que aconteceu, então?</span><br /><br />Bem, este período de elevado crescimento terminou em meados dos 70, quando as economias do centro se viram imersas na estagflação, quer dizer, na coexistência de um baixo crescimento com uma inflação alta, o que a teoria econômica neoclássica supunha impossível.<br /><br />Contudo, a estagflação era um sintoma de uma causa mais profunda, a saber, a reconstrução da Alemanha e do Japão, assim como o rápido crescimento de economias em vias de industrialização, como Brasil, Taiwan e Coréia do Sul, somando-se a isso uma enorme capacidade produtiva que incrementou a competição global, enquanto a desigualdade social, dentro de cada país e entre países limitou globalmente o crescimento do poder aquisitivo e da demanda, resultando assim erodida a taxa de lucro. A drástica elevação do preço do petróleo nos anos setenta não fez senão agravar a coisa.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Como o capitalismo tratou de resolver a crise de superprodução?</span><br /><br />O capital tentou três vias de saída do atoleiro da superprodução: a restruturação neoliberal, a globalização e a financeirização.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Em que consistiu a reestruturação neoliberal?</span><br /><br />A reestruturação neoliberal tomou a forma do reaganismo e do thatcherismo no Norte e do ajuste estrutural no Sul. O objetivo era a revigorização da acumulação de capital, o que foi feito: 1) removendo as restrições estatais ao crescimento, ao uso e aos fluxos de capital e de riqueza; 2) redistribuindo a renda das classes pobres e médias dentre os ricos, de acordo com a teoria de que assim os ricos seriam motivados a investir e a alimentar o crescimento econômico.<br /><br />O problema dessa fórmula era que, ao redistribuir a renda em favor dos ricos, estrangulava-se a renda dos pobres e das classes médias, o que provocava a restrição da demanda, sem necessariamente induzir os ricos a investir mais em produção.<br /><br />De fato, a reestruturação neoliberal, que se generalizou no Norte e no Sul ao longo dos anos oitenta e noventa, teve resultados pobres em termos de crescimento: o crescimento global alcançado foi de 1,1% nos 90 e de 1,4 nos 80, enquanto a média nos 60 e nos 70, quando as políticas intervencionistas eram dominantes, foi, respectivamente, de 3,5% e de 2,54%. A reestruturação neoliberal não pôde terminar com a “estagflação”.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Em que medida a globalização foi uma resposta à crise?</span><br /><br />A segunda via de escape global tentada pelo capital para enfrentar a estagflação foi a “acumulação extensiva” ou globalização, quer dizer, a rápida integração das zonas semi-capitalistas, não-capitalistas e pré-capitalistas à economia global de mercado. Rosa Luxemburgo, a celebrada economista e revolucionária alemã, percebeu este mecanismo há muito tempo, vendo-o nas economias metropolitanas. Como? Com o acesso de novas fontes de produtos agrícolas e de matéria-prima baratos; e criando novas áreas para investimento em infra-estrutura. A integração se produz através da liberalização do comércio, removendo obstáculos à mobilidade do capital e abolindo as fronteiras para o investimento no exterior.<br /><br />Nem é o preciso lembra que a China é o caso mais destacado de uma área não-capitalista integrada na economia capitalista global nos últimos 25 anos.<br /><br />Para compensar seus lucros declinantes, um considerável número de corporações empresariais situadas entre as primeiras 500 do ranking da revista Fortune deslocaram uma parte significativa de suas operações para a China, a fim de aproveitar as vantagens do chamado “preço chinês” (as vantagens de custos derivadas de um trabalho barato e aparentemente inesgotável). Em meados da primeira década do século XXI, entre 40 e 50% dos lucros das corporações estadunidenses procediam de suas operações e vendas no exterior, marcadamente na China.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Por que a globalização não pôde superar a crise?</span><br /><br />O problema com esta via de saída do estancamento é que se exacerba o problema da superprodução, porque aumenta a capacidade produtiva. A China dos últimos 25 anos acrescentou um tremendo volume de capacidade manufatureira, o que teve por efeito deprimir os preços e os lucros. Não por acaso, os lucros das corporações estadunidenses deixaram de crescer até 1997. De acordo com um índice estatístico, as taxas de lucros das 500 maiores da Fortune passou de 7,15 em 1960-69 a 5,3 em 1980-1990, a 2,29 em 1990-99 e a 1,32 em 2000-02.<br /><br />Dados os limitados ganhos obtidos para conter o impacto depressivo da superprodução, seja através da reestruturação neoliberal, seja com a globalização, a terceira via de saída tornou-se vital para manter e para elevar a rentabilidade. A terceira via é a financeirização.<br /><br />No mundo ideal da teoria econômica neoclássica, o sistema financeiro é o mecanismo à mercê do qual os poupadores, ou quem se encontra na posse de fundos excedentes, juntam-se com os empresários que têm necessidade de seus fundos, para investir em produção. No mundo real, do capitalismo tardio, com o investimento na indústria e na agricultura gerando lucros magros, por causa da superprodução, grandes quantidades de fundos excedentes circulam e são investidas e re-investidas no setor financeiro. Quer dizer, o sistema financeiro gira sobre si mesmo.<br /><br />O resultado é que se aumenta o hiato aberto entre uma economia financeira hiperativa e uma economia real estancada. Como bem observa um executivo financeiro: “tem havido uma crescente desconexão entre a economia real e a economia financeira nos últimos anos. A economia real cresceu, mas nada comparável à financeira...até que explodiu”.<br /><br />O que este observador nos diz é que a desconexão entre a economia real e a financeira não é acidental: que a economia financeira se distanciou precisamente para fazer frente ao estancamento gerador da superprodução da economial real.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Quais foram os problemas da financeirização como via de saída?</span><br /><br />O problema de investir em operações do setor financeiro é que equivale a exprimir valor de valor já criado. Pode criar lucro, de acordo, mas não cria valor – só a indústria, a agricultura, o comércio e os serviços criam valor novo. Visto que os lucros não se baseiam na criação de valor novo ou agregado, as operações de investimento resultam extremamente voláteis e os preços das ações, as obrigações e de outras formas de investimento podem chegar a divergir radicalmente de seu valor real: por exemplo, as ações de empresas incipientes de Internet, que se mantiveram por um tempo em alta, sustentadas principalmente por valorações financeiras em espiral, para logo arruinarem-se.<br /><br />Os lucros dependem, então, do aproveitamento das vantagens por movimento de preços que divergem da alta do valor das mercadorias, para vender oportunamente antes de que a realidade force a “correção” para baixa, a fim de ajustar-se aos valores reais. A alta radical dos preços de um ativo, muito além dos valores reais, é o que se cama de formação de uma bolha.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Por que a financeirização é tão volátil?</span><br /><br />Com a rentabilidade dependendo de golpes especulativos, não resulta surpreendente que o setor financeiro vá de bolha em bolha, ou de uma mania especulativa a outra.<br /><br />Visto que está sustentando por uma mania especulativa, o capitalismo induzido financeiramente não deixou de bater recordes em matéria de crises financeiras desde que os mercados de capitais foram desregulados e liberalizados nos 80.<br /><br />Antes da atual débâcle de Wall Street, as mais explosivas foram a crise financeira mexicana de 1994-95, a crise financeira asiática de 1997-98, a crise financeira russa de 1996, o colapso do mercado de valores de Wall Street de 2001 e o colapso financeiro argentino de 2002.<br /><br />O antigo secretário do Tesouro, de Bill Clinton, um homem de Wall Street, Robert Rubin, previu há cinco anos que "as crises financeiras futuras serão com quase toda certeza inevitáveis e poderiam chegar a ser até piores".<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Como se formam, crescem e estouram as bolhas?</span><br /><br />Tomemos como exemplo a crise financeira asiática de 1997-98:<br /><br />Primeiro: balança de pagamentos e liberalização financeira impostas pelo FMI e pelo Departamento norte-americano do Tesouro.<br /><br />Depois, entrada de fundos estrangeiros em busca de rápida e elevada rentabilidade, o que significa que entraram no mercado imobiliário e no mercado de valores.<br /><br />Superinvestimento, o que levou à derrubada dos preços no mercado de valores e no mercado imobiliário e que, por sua vez, conduziu ao pânico e à conseguinte retirada de fundos em 1997; em poucas semanas, milhões de dólares abandonaram as economias do leste asiático.<br /><br />Resgate dos especuladores estrangeiros por parte do FMI.<br /><br />Colapso da economia real: a recessão se estende por todo o leste asiático em 1998.<br /><br />Apesar da desestabilização em grande escala, todos as ações voltadas para impor regulações nacionais ou globais do sistema financeiro foram rechaçadas com razões puramente ideológicas.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Voltemos à presente bolha. Como se formou?</span><br /><br />O atual colapso de Wall Street está enraizado na bolha tecnológica de fins dos 90, quando o preço das ações das empresas incipientes no mundo da Internet disparou, para logo desmoronar, resultando na perda de ativos no valor de 7 bilhões de dólares e na recessão de 2001-02.<br /><br />As frouxas políticas monetárias do Banco Central norte-americano, na gestão de Alan Greenspan, estimularam a bolha tecnológica e, quando esta colapsou, dando origem à recessão, Greesnpan, tratando de prevenir uma recessão duradoura, rebaixou em junho de 2003 as taxas de juros a um nível sem precedentes em 45 anos (a 1%), mantendo-no nesse nível durante mais de um ano. Com isso, o que conseguiu foi estimular a formação de outra bolha: a bolha imobiliária.<br /><br />Pouco tempo antes, como em 2002, economistas como Dean Baker, do Center for Economic Policy Research, alertaram sobre a formação de uma bolha imobiliária. Porém, numa data tardia como 2005 o então presidente do Conselho Econômico de assessores da Presidência da nação e atual presidente do Banco Central norte-americano, Bern Bernanke, atribuía o aumento dos preços dos imóveis a “uns fundamentos econômicos robustos”, e não à atividade especulativa. A quem pode surpreender que o estouro da crise subprime no verão de 2007 pegasse este homenzinho de moral tão baixa?<br /><span style="font-weight: bold;"><br />E como cresceu?</span><br /><br />Escutemo-lo da boca de um dos próprios juizes-chave nos mercados, George Soros: “As instituições hipotecárias animaram os hipotecados a refinanciar sus hipotecas, aproveitando a revalorização experimentada, na ocasião, de suas casas. Rebaixaram seus critérios de empréstimo e introduziram novos produtos, como hipotecas a juros variáveis, hipotecas que 'só geravam juros' e 'ofertas promocionais' com tipos de juros de morrer de rir. Tudo isso animou a especular com a casa. Os preços das casas começaram a subir a um ritmo de dois dígitos. Isso serviu para retro-alimentar a especulação, e a alta dos preços imobiliários conseguiu que os proprietários de casas se sentissem ricos; o resultado foi o boom consumista que sustentou a economia nos últimos anos”.<br /><br />Vendo as coisas mais de perto, vê-se que a crise hipotecária não resultou de uma oferta superior à demanda real. A “demanda” estava, quando muito, fabricada pela mania especulativa de promotores e financistas empenhados em conseguir grandes lucros a partir de seu acesso ao dinheiro estrangeiro que inundou os EUA na última década. Enormes volumes hipotecários foram agressivamente oferecidos e vendidos a milhões de pessoas que, normalmente, não teriam podido permitir-se tal coisa, oferecendo-lhes taxas de juros ridiculamente baixas, posteriormente ajustáveis, para tirar mais dinheiro dos proprietários de casas.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Mas como puderam as hipotecas subprime degenerarem-se num problema de tais dimensões?</span><br /><br />Porque os ativos passaram, então, a ser “assegurados”: aqueles que tinham gerado as hipotecas trataram de amalgamá-las com outros ativos, em complexos produtos derivados chamados “obrigações de dívida colaterizada” (CDO, nas suas iniciais em inglês), o que resultou relativamente fácil, dado que trabalhavam com diversos tipos de intermediários que, sabedores do risco, desfaziam-se desses títulos de valores o mais rapidamente possível, passando-os a outros bancos e a outros investidores institucionais. Essas instituições, por sua vez, se desfaziam do produto, passando-o a outros bancos e a instituições financeiras estrangeiras.<br /><br />Quando aumentaram os juros dos emprésticos subprime, das hipotecas variáveis e dos outros empréstimos imobiliários, o jogo chegou ao seu fim. Há cerca de 6 milhões de hipotecas subprime, das quais 40% entrarão em insolvência nos próximos dois anos, segundo estimativas de Soros.<br /><br />A esses 6 milhões há que se acrescentar outros 5 milhões de insolventes nos próximos 7 anos, derivados dos tipos hipotecários variáveis e de outros “empréstimos flexíveis”. Mas os títulos, cujos valores se conta em bilhões de dólares, já se infiltraram como um vírus no sistema financeiro global. O gigantesco sistema circulatório do capitalismo foi fatalmente infectado.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />E como puderam os titãs de Wall Street desmoronarem como um castelo de cartas?</span><br /><br />O que ocorreu com Lehman Brothers, Merril Lynch, Fannie Mae, Freddie Mc e Bear Stearns foi, simplesmente, que as perdas representadas por esses títulos tóxicos rebaixaram em muito suas reservas, o que conduziu a sua queda. E cairão mais, provavelmente, quando em seus livros de contabilidade, os títulos que agora figuram como haveres, corrigirem-se para refletir o atual valor desses ativos.<br /><br />E muitos outros lhes seguirão, à medida que vão sendo expostas outras operações especulativas, como as centradas nos cartões de crédito e nas diferentes variedades de seguro contra riscos. AIG caiu por causa de sua gigantesca exposição na área não-regulada dos contratos de proteção creditícia derivada (credit default swaps), um dos derivados financeiros que permitiam aos investidores apostar dinheiro na possibilidade de que as empresas não pudessem pagar os empréstimos.<br /><br />Essas apostas sobre insolvências creditícias representam agora um mercado de 45 bilhões de dólares, um mercado, como se disse, que carece de qualquer regulação. A ciclópica dimensão dos ativos, que poderiam ser deteriorados no caso de a AIG colapsar foi o que motivou Washington a mudar de idéia e intervir para resgatá-lo, logo após ter deixado o Lehman Brothers cair.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />O que vai acontecer agora?</span><br /><br />Pode dizer-se sem vilania que haverá mais bancarrotas e mais nacionalizações e intervenções públicas recuperando as instituições e que os bancos estrangeiros terão um papel auxiliar ao do governo dos EUA. E que o colapso de Wall Street vai mais longe e prolongará a recessão norte-americana. E que a recessão nos EUA se comunicará a Ásia e ao resto do mundo, que também sofrerá uma recessão, senão algo pior. A razão disto é que o principal mercado exterior da China são os EUA e que a China, por sua vez, importa matérias primas e bens intermediários –que servem para suas exportações aos EUA– do Japão, da Coréia e do Sudeste asiático. A globalização tem tornado impossível o “desacoplamento”. Os EUA, a China e o Leste Asiático andam agora como três prisioneiros atados por uma mesma corrente.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Em resumo?</span><br /><br />O desabamento de Wall Street não se deve apenas à cobiça e à falta de regulação estatal do setor hiperativo. O colapso de Wall Street tem suas raízes na crise de superprodução que foi a praga do capitalismo global desde meados dos 70.<br /><br />A financeirização do investimento tem sido uma das vias de escape para sair do estancamento, sendo as outras a da reestruturação neoliberal e da globalização. Tendo resultado de pouco alívio a reestruturação neoliberal e a globalização, a financeirização pareceu atrativa como mecanismo de restauração da rentabilidade. Mas o que agora ficou demonstrado é que a financeirização é uma trilha perigosa que leva à formação de bolhas especulativas, capazes de oferecer uma efêmera prosperidade a uns quantos, mas que terminam no colapso empresarial e na recessão da economia real.<br /><br />As questões-chave são estas: Quão profunda e duradoura será esta recessão? A economia dos EUA necessitará criar outra bolha especulativa para sair dessa recessão? E se isso for o caso, onde se formará a próxima bolha? Alguns dizem que a próxima surgirá no complexo militar-industrial ou <a style="font-weight: bold;" href="http://imediata.org/?p=12">no “capitalismo de desastre” sobre o qual escreve Naomi Klein</a>. Mas isso não é farinha do mesmo saco.<br /><br />(1) Peça satírica de 1627, de Francisco de Quevedo, onde um funcionário do rei é possuído pelo demônio.<br /><br /><span style="font-weight: bold; color: rgb(51, 0, 0);">Walden Bello</span><span style="color: rgb(51, 0, 0);">, professor de ciências políticas e sociais na Universidade de Filipinas, é membro do</span> <a style="font-weight: bold;" href="http://www.tni.org/detail_page.phtml?&publish=Y&int02=&pub_niv=&workgroup=&text06=&text03=&keywords=&lang=sp&text00=&text10=tni-docs_tni">Transnational Institute de Amsterdam</a> <span style="color: rgb(51, 0, 0);">e presidente de</span> <a style="font-weight: bold;" href="http://www.fdc.ph/">Freedom from Debt Coalition</a><span style="color: rgb(51, 0, 0);">, assim quanto analista senior no</span> <a style="font-weight: bold; font-style: italic;" href="http://focusweb.org/">Focus On the Gobal South</a>.</span><span style="color: rgb(0, 0, 153); display: inline;" id="fullpost"><span style="font-weight: bold; color: rgb(51, 0, 0);"></span><span style="color: rgb(51, 0, 0);"></span><span style="font-weight: bold; color: rgb(51, 0, 0);"></span><span style="color: rgb(51, 0, 0);"></span><a style="color: rgb(51, 0, 0); font-weight: bold;" href="http://www.fdc.ph/"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"></span></a><span style="color: rgb(51, 0, 0);"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"></span></span><a style="font-weight: bold; color: rgb(255, 0, 0);" href="http://focusweb.org/"><span style="font-style: italic;"></span></a><span style="color: rgb(51, 0, 0);"></span></span><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><br /><span style="color: rgb(51, 0, 0);">Tradução: Katarina Peixoto</span><br /><span style="color: rgb(51, 0, 0);">Publicado en </span><a style="color: rgb(51, 0, 0);" href="http://www.sinpermiso.info/"><span style="font-weight: bold;">SinPermiso</span></a></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-21510166787689059582009-05-21T21:56:00.001-07:002009-05-24T22:06:07.203-07:00A financiarização do capital e a crise<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://2.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShYwmzfG7zI/AAAAAAAAABM/S6-9tqvH804/s1600-h/John_Bellamy_Foster.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 168px; height: 213px;" src="http://2.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShYwmzfG7zI/AAAAAAAAABM/S6-9tqvH804/s320/John_Bellamy_Foster.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5338507851508150066" border="0" /></a><span style="color: rgb(0, 0, 153); font-weight: bold;">John Bellamy Foster</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Agora, em retrospectiva, poucos duvidam que a bolha imobiliária que induziu grande parte do recente crescimento da economia estado-unidense era obrigada a explodir ou que uma crise financeira geral e uma baixa económica global tinham de ser os seus resultados inevitáveis. Os sinais de advertência foram evidentes durante anos para todos aqueles não apanhados pela nova alquimia financeira da administração de dívidas de alto risco, e não cegados, como grande parte do mundo corporativo, pelos enormes lucros especulativos.<span id="fullpost"> Isto pode ser visto numa série de artigos publicados neste espaço [<span style="font-style: italic;">Montlhy Review</span>]: <span style="font-weight: bold;">The Household Debt Bubble</span> (Maio/2006), <span style="font-weight: bold;">A explosão da dívida e a especulação</span> (Novembro/2006), <span style="font-weight: bold;"> </span><span>Monopoly-Finance Capital</span> (Dezembro/2006), e <span style="font-weight: bold;">The Financialization of Capitalism</span> (Abril/2007). Neste último escrevemos:</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><br /><br /><span style="color: rgb(102, 51, 0);">Tão crucial tem sido a bolha habitacional como contenção à estagnação e base para a financeirização, e tão estreitamente relacionada ela está com o bem estar básico das famílias dos EUA, que a actual fraqueza no mercado habitacional poderia precipitar tanto uma baixa económica aguda como o desordenamento financeiro generalizado. Novos aumentos nas taxas de juro têm o potencial para gerar um círculo vicioso com valores de casas estagnados ou mesmo em queda e o crescimento dos rácios do serviço da dívida dos consumidores conduzindo a uma inundação de incumprimentos. O facto de que o consumo nos EUA é a fonte nuclear da procura para a economia mundial levanta a possibilidade de que isto poderia contribuir para uma crise mais globalizada...</span><br /><br /><span style="color: rgb(102, 0, 0);"><span style="color: rgb(102, 51, 0);">Em Setembro de 2006, no Global Financial Stability Report, o conselho de directores executivos do FMI exprimiu a preocupação de que o crescimento rápido dos hedge funds e dos créditos derivativos poderia ter um impacto sistemático sobre a estabilidade financeira, e que uma baixa da economia americana e um arrefecimento do seu mercado habitacional pudesse conduzir a maior "turbulência financeira", a qual poderia ser "amplificada no caso de choques inesperados". O contexto total é aquele de uma financeirização tão fora de controle que choques inesperados e severos para o sistema e os resultantes contágios financeiros são encarados como inevitáveis.</span><span style="color: rgb(102, 51, 0);"> </span><span style="color: rgb(51, 0, 153); font-weight: bold;">(1)</span></span><br /><br />Este cenário, que já estava a começar a desenrolar-se no momento em que a passagem acima foi escrita, de preços da habitação estagnados e em queda, de uma inundação de incumprimentos, e de uma crise económica global devido ao contágio financeiro e uma queda no consumo estado-unidense, agora tornou-se uma realidade concreta. Desde o colapso do mercado hipotecário subprime em Julho de 2007, a agonia e o pânico financeiros disseminaram-se incontrolavelmente não só através de países como também através dos próprios mercados financeiros, infectando um sector após outro: hipotecas com taxas ajustáveis, papel comercial (dívida corporativa a curto prazo não segurada), títulos de seguradoras, concessão de empréstimos hipotecários comerciais, empréstimos para automóveis, cartões de crédito e empréstimos para estudantes.<br /><br />Bancos, hedge funds e mercados monetários estão todos sob assalto. Considerando a já fraca condição da produção dos EUA, não levou muito tempo para que esta desestruturação fosse registada com números negativos na economia "real": emprego em queda, consumo e investimento enfraquecidos, produção e lucros em baixa. A maior parte dos analistas económicos e de negócios agora acredita que uma máxima explosão da recessão esteja pela frente tanto em relação aos Estados Unidos como em relação à economia mundial, e pode já ter principiado. "A partir de agora", declarou em 25 de Fevereiro de 2008 Alan Greenspan, ex presidente do Federal Reserve Board, "o crescimento económico dos EUA é zero. Estamos à velocidade de estábulo". <span style="font-weight: bold;">(2)</span><br /><br />O que argumentaremos aqui é que não se trata apenas de um outro esmagamento maciço de crédito daquela espécie tão familiar na história do capitalismo, mas sinais de uma nova fase no desenvolvimento das contradições do sistema, as quais denominámos "capital monopolista-financeiro". A explosão de duas grandes bolhas financeiras em sete anos na cidadela do capitalismo aponta para uma crise de financiarização, ou da progressiva mudança do peso da produção para as finanças que tem caracterizado a economia ao longo das últimas quatro décadas.<br /><br />Aquilo que Paul Sweezy, a pouco mais de uma década, chamou "a financiarização do processo de acumulação de capital" foi a força principal a levantar o crescimento económico a partir da década de 1970. <span style="font-weight: bold;">(3)</span> A transformação no sistema que isto provocou é reflectida no rápido crescimento desde os anos 1970 dos lucros financeiros como uma percentagem dos lucros totais (Ver Gráfico 1). O facto de que tal financiarização do capital pareça estar a tomar a forma de bolhas cada vez maiores que explodem mais frequentemente e com efeitos mais devastadores, ameaçando a cada momento um aprofundamento da estagnação — ou seja, a condição, endémica ao capitalismo maduro, de crescimento vagaroso e aumento da capacidade excedentária bem como do desemprego/sub-emprego — é portanto um desenvolvimento da máxima significância.<br /><br /><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://monthlyreview.org/images/080401foster-tbl-1.gif"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 414px; height: 343px;" src="http://monthlyreview.org/images/080401foster-tbl-1.gif" alt="" border="0" /></a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">A cinco fases de uma bolha </span><br /><br />Embora o declínio maciço do mercado de acções em 2000 parecesse pressagiar um sério declínio económico, as perdas dos negócios foram amortecidas e rupturas económicas mais vastas foram restringidas por uma bolha imobiliária — o que conduziu a apenas uma recessão relativamente menor em 2001. O analista financeiro Stephanie Pomboy, em MacroMavens, correctamente alcunhou isto em 2002 como "A grande bolha da transferência", na qual uma bolha especulativa no mercado hipotecário de casas milagrosamente compensou a explosão da bolha do mercado de acções. <span style="font-weight: bold;">(4)</span> O Fed, através de baixas taxas de juro e mudanças nas exigências de reservas dos bancos (as quais tornam mais fundos disponíveis) despejou capital maciçamente no mercado habitacional, a concessão de empréstimos hipotecários disparou, os preços habitacionais ascenderam e a hiper-especulação iniciou-se.<br /><br />O que aconteceu seguiu o padrão clássico das bolhas especulativas ao longo da história do capitalismo, tão excelentemente descrita por Charles Kindleberger em Manias, Panics, And Crashes : lançamento de um novo produto, expansão do crédito, mania especulativa, aflição e crash/pânico. <span style="font-weight: bold;">(5)</span><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Novos lançamentos </span><br /><br />Um novo lançamento poder ser um novo mercado, uma nova tecnologia revolucionária, um produto inovador, etc. <span style="font-weight: bold;">(6)</span> O novo lançamento neste caso foi a "titularização" de empréstimos hipotecários através de um novo instrumento financeiro conhecido como obrigação colaterizada de dívida (collateralized debt obligation, CDO). Desde a década de 1970 os bancos tem estado a unir empréstimos hipotecários individuais, utilizando o fluxo de caixa proporcionado por estes empréstimos para gerar títulos apoiados por hipotecas residenciais. Estes empréstimos titularizados, num desenvolvimento posterior, foram eles próprios re-empacotados na forma de Obrigações hipotecárias colaterizadas ("Collateralized Mortgage Obligations", CMOs). As CMOs eram compostas do que chamamos de "tranches", ou agrupamentos de fluxos de rendimento de hipotecas divididas de modo a liquidar o principal de cada débito da tranche em sequência —a tranche mais elevadas primeiro, e assim por diante. Na década de 1990, e especialmente no fim da mesma, os bancos começaram a construir CDOs, os quais misturavam juntas hipotecas de baixo risco, médio risco e alto risco, juntamente com outros tipos de dívida.<br /><br />As tranches agora representavam risco de incumprimento, com a tranche mais baixa a absorver todos os incumprimentos antes da tranche seguinte mais elevada, e assim por diante. As três maiores agências de crédito deram às tranches mais altas destes novos CDOs classificaram com notas de investimento (investment grade). (Um título com notas de investimento é aquele que se julga bastante provável cumprir as obrigações de pagamento de modo a que bancos possam neles investir — um título abaixo da nota de investimento é um título lixo). A suposição era que a dispersão geográfica e sectorial da carteira de empréstimos e o "esfatiamento" do risco converteria tudo menos o extremo inferior das tranches destes veículos de investimento em apostas seguras. Em muitos casos a tranche mais alta (e maior) de tais CDOs obtinha a melhor classificação possível ("AAA" — equivalente à classificação das obrigações do governo dos EUA) através do dispositivo de estar "assegurada" contra incumprimento por um companhia seguradora de títulos que fosse ela própria garantida por classificações AAA. Tudo isto criou um mercado para empréstimos hipotecários que se expandiu amplamente. Isto rapidamente abarcou os mutuários chamados "subprime" com fracas histórias de crédito e/ou baixos rendimentos que anteriormente estavam fora do mercado hipotecário. E ao obter altas classificações de crédito para os instrumentos resultantes, os bancos criadores destes títulos obtinham prontamente a capacidade para deles dispor por todos os novos mercados financeiros globais.<br /><br />Cruciais para a bolha habitacional foram os canais fora do balanço estabelecidos pelos bancos, conhecidos como Veículos de investimento estruturado (Structured investment vehicles, SIVs) — eles próprios bancos virtuais — concebidos para manter CDOs. Estas entidades especiais financiavam suas compras de CDOs com a retirada sobre o mercado de papel comercial para financiamento a curto prazo. Isto significava que elas estavam a tomar emprestado fundos a curto prazo (através da emissão de "papel comercial apoiado por activo") para investir em títulos a longo prazo. A fim de tranquilizar os investidores, Foram feitos com bancos acordos "credit default swap", envolvendo grandes bancos como o Bank of America, através dos quais os SIV (neste caso os compradores de swaps) faziam pagamentos trimestrais em retorno aos banco (os vendedores de swaps) prometendo fazer um grande pagamento se os SIVs descobrissem seus activos a declinar e o seu crédito a secar e fossem forçados ao incumprimento. Isto, juntamente com outros factores, teve o efeito de deixar os bancos pontencialmente expostos aos riscos que eles supostamente haviam transferido para outra parte. <span style="font-weight: bold;">(7)</span><br /><span style="font-weight: bold;"><br />Expansão do crédito</span><br /><br />Uma expansão do crédito — a qual significa que pessoas ou corporações estão a assumir mais dívida — é necessária para alimentar qualquer bolha no preço de activos. Na bolha habitacional, taxas de juros extremamente baixas a seguir à explosão da bolha do mercado de acções e mudanças nas exigências de reservas dos bancos expandiram generalizadamente o crédito disponível para os mutuários, pouco importando a sua história de crédito. No princípio de Janeiro de 2001, o Federal Reserve Board reduziu as taxas de juro em doze sucessivos cortes de taxas, reduzindo a taxa básica dos fundos federais de 6 por cento para uma baixa pós Segundo Guerra Mundial de 1 por cento em Junho de 2003.<span style="font-weight: bold;"> (8)</span><br /><br />Na resultante bolha habitacional o financiamento barato expandiu o número de mutuários de hipotecas apesar do aumento dos preços das casas. A combinação de taxas de juros extraordinariamente baixas e hipotecas mais longas resultou em pagamentos mensais acessíveis mesmo no momento e que os preços estavam rapidamente a aumentar. Se tais pagamentos mensais ainda fossem inacessíveis — como eram frequentemente uma vez que os salários reais estagnaram durante trinta anos e ao nível da entrada os empregos raramente pagam mais do que perto do salário mínimo — isto significava que foram concebidos para reduzir os pagamentos iniciais mais uma vez. Isto muitas vezes tomou a forma de hipotecas com taxas ajustáveis com baixa taxas de juro "dificultosas" ("teaser"), as quais seriam recompostas após um especificado período introdutório, habitualmente três a cinco anos ou menos. Ao pagar quase nenhum juro e ao não fazer pagamentos de capital, os novos compradores podiam agora "aceder" a lares a preços ainda mais elevados.<br /><br />Compradores de casas pouco refinados foram prontamente seduzidos pela euforia dominante do boom imobiliário, e facilmente levados a acreditar que a ascensão contínua nos preços das suas casas lhes permitiria refinanciar suas hipotecas quando as taxas dificultosas expirassem. Muitos empréstimos hipotecários subprime montavam a 100 por cento do valor avaliado da casa. Os originadores dos empréstimos subprime tinham todo o incentivo para gerar e entrouxar juntos tantos destes empréstimos quanto possível uma vez que os empréstimos reempacotados eram rapidamente vendidos a outros. E, naturalmente, os custos da compra das casas rapidamente inflacionados cobertos por estes empréstimos subprime incluíam uma rica recolha na forma de comissões e pagamentos a um vasto e predatório enxame de intermediários na corretagem e na "indústria" de geração de hipotecas. "O montante das hipotecas subprimes emitidas e encaixadas no Mortgage Backed Securities saltou de US$56 mil milhões em 2000 para US$508 mil milhões no seu pico em 2005". <span style="font-weight: bold;">(9)</span><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Mania especulativa </span><br /><br />A mania especulativa caracteriza-se por um aumento rápido na quantidade de dívida e uma redução igualmente rápida da sua qualidade. A assunção de empréstimos pesados é utilizada para comprar activos financeiros, não com base nos fluxos de rendimentos que eles poderão gerar e sim simplesmente na hipótese de aumentos de preços para estes activos. Isto é o que o economista Hyman Minsky denominou "finanças Ponzi" ou hiper-especulação. <span style="font-weight: bold;">(10) </span>As CDOs, com sua exposição a hipotecas subprime ou "resíduos tóxicos" financeiros, progressivamente assumiram esta forma clássica.<br /><br />Não só os prestamistas hipotecários e prestatários subprime foram capturados neste desvario. Uma multidão crescente de especuladores imobiliários entrou no negócio de comprar casas a fim de vendê-las a preços mais altos. Muitos donos de habitações também começaram a encarar o aumento rápido no valor das suas casas como natural e permanente, e aproveitavam as baixas taxas de juro para refinanciar e retirar valor em cash dos seus lares. Isto foi um meio de manter ou aumentar os níveis de consumo apesar dos salários estagnados da maioria dos trabalhadores. No máximo da bolha os novos empréstimos hipotecários aumentaram US$1,1 milhões de milhões (trillion) só entre Outubro e Dezembro de 2005, trazendo a dívida hipotecária em poder do público, no seu todo, para US$8,66 milhões de milhões, o que equivale a 69,4 por cento do PiB dos Estados Unidos. <span style="font-weight: bold;">(11)</span><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Aflição</span><br /><br />A aflição assinala uma mudança abrupta na direcção do mercado financeiro, muitas vezes resultante de algum evento externo. A bolha habitacional foi furada primeiro em 2006 devido ao aumento das taxas de juro, as quais provocaram uma reversão da direcção dos preços habitacionais nas regiões subprime problemáticas, primariamente a Califórnia, Arizona e Florida. Os tomadores de empréstimos que haviam estado na dependência de aumentos de dois dígitos nos preços das casas e taxas de juro muito baixas para refinanciar ou vender as casas antes de as taxas hipotecárias ajustáveis serem recompostas foram subitamente confrontados com preços de casas em queda e pagamentos de hipoteca que estavam a reajustar-se (ou iriam reajustar-se em breve) para cima. Os investidores começaram a preocupar-se com a possibilidade de o arrefecimento do mercado habitacional em algumas regiões se espalhasse para o mercado hipotecário como um todo e infectasse a economia global. Como indicador de tal aflição, os credit debt swaps concebidos para proteger investidores e utilizados para especular sobre a qualidade do crédito, aumentaram globalmente em 49 por cento para chegar a uma dívida teórica de US$42,5 milhões de milhões no primeiro semestre de 2007. <span style="font-weight: bold;">(12)</span><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Crash e pânico</span><br /><br />O cenário final numa bolha financeira é conhecido como de crash e pânico, assinalado por uma liquidação rápida de activos numa "fuga para a qualidade" (isto é, liquidez). O cash mais uma vez torna-se rei. O crash inicial que abalou o mercado ocorreu em Julho de 2007 quando impodiram dois hedge funds do Bear Stearns que possuíam aproximadamente US$10 mil milhões em títulos apoiados por hipotecas. Um perdeu 90 por cento do seu valor, ao passo que o outro fundiu-se completamente. Quando se tornou evidente que este hedge funds eram incapazes de calcular o valor real dos seus haveres em numerosos bancos, na Europa e na Ásia assim como nos Estados Unidos, foram forçados a reconhecer a sua exposição às tóxicas hipotecas subprime. Sobreveio então uma severa sufocação do crédito quando se espalhou o medo entre as instituições financeiras, cada uma das quais estava incerta quanto ao nível de resíduos financeiros tóxicos que as outras possuíam. A infiltração do esmagamento do crédito para dentro do mercado de papel comercial cortou a principal fonte de financiamento para os SIVs patrocinados por bancos. Isto trouxe para a frente a muito pesada exposição ao risco de alguns dos grandes bancos decorrente dos credit defauld swaps. Um evento chave foi a falência e subsequente salvamento e nacionalização do banco hipotecário britânico Northern Rock, o qual em Setembro de 2007 foi o primeiro banco da Grã-Bretanha em mais de um século a experimentar uma corrida, com clientes a fazerem fila para retirar as suas contas poupança. Os seguradores de títulos dos EUA também começaram a implodir — um desenvolvimento particularmente ameaçador para o capital — devido à subscrição de credit-default swaps sobre títulos apoiados em hipotecas. <span style="font-weight: bold;">(13)</span><br /><br />O pânico financeiro espalhou-se rapidamente por todo o globo, reflectindo o facto de que investidores internacionais também estavam fortemente ligados à especulação com títulos americanos apoiados por hipotecas. Emergiram temores generalizados de que o crescimento económico mundial cairia para 2,5 por cento ou um nível mais baixos, o que para economistas define um mundo em recessão. <span style="font-weight: bold;">(14)</span> Grande parte do medo que varreu os mercados financeiros globais foi devida a um sistema tão complexo e opaco que ninguém sabia onde o resíduo tóxico estava enterrado. Isto levou a uma fuga para os títulos do Tesouro dos EUA e a uma diminuição drástica na concessão de empréstimos.<br /><br />Em 19 de Janeiro de 2008 o Wall Street Journal declarava abertamente que o sistema financeiro havia entrado no "Cenário do pânico", referindo-se ao modelo de Kindelberger em Manias, Panics, and Crashes. O Federal Reserve Board respondeu, na sua função de prestamista de último recursos, despejando liquidez no sistema, reduzindo drasticamente a taxa de fundos federais dos 4,75 por cento em Setembro para 3 por cento em Janeiro, com mais cortes nas taxas de juro que se aguardam. O governo federal imiscuiu-se com um pacote de estímulos de US$150 mil milhões. Nada disto, contudo, serviu, na data em que isto era escrito (princípio de Março de 2008), para travar a crise, a qual está baseada na insolvência de grande parte do mercado hipotecário de muitos milhões de milhões de dólares, com novos choques a seguirem-se quando milhões de hipotecas com taxas ajustáveis vêm saltos nas taxas de juros. Acima de tudo, o fim da bolha habitacional minou a condição financeira dos consumidores estado-unidenses, já duramnte pressionados e pesadamente endividados, cujas compras equivalem a 72 por cento do PIB.<br /><br />Quão séria será a desaceleração económica final ainda não se sabe. Analistas financeiros sugerem que os preços habitacionais devem cair na média algo como 20 a 30 por cento, e muito mais em algumas regiões, para retornarem às tendências históricas. <span style="font-weight: bold;">(15)</span> O declínio nos preços habitacionais dos EUA experimentou uma aceleração no quarto trimestre de 2007. <span style="font-weight: bold;">(16)</span> Isto mais o facto de que os consumidores estão a ser atingidos por outros problemas, tais como preços em crescimento nos combustíveis e alimentos, garante uma séria desaceleração (slowdown). Alguns observadores referem-se agora a um "ciclo da bolha" e vêem uma outra bolha como o único meio para impedir a catástrofe e restaurar rapidamente o crescimento da economia. <span style="font-weight: bold;">(17) </span>Outros vêem um período de crescimento persistentemente fraco.<br /><br />Uma coisa é certa. Os grandes interesses capitalistas estão relativamente bem colocados para protegerem seus investimentos na fase de declínio através de todas as espécie de arranjos hedging e muitas vezes podem apelar ao governo para salvá-los. Eles também têm uma miríade de meios de transferir os custos para aqueles que estão mais baixos na hierarquia económica. As perdas portanto cairão desproporcionalmente sobre os pequenos investidores, trabalhadores e consumidores, e sobre economias do terceiro mundo. O resultado final, como em todos os episódios da história do sistema, será agravada concentração económica e no sector financeiro tanto à escala nacional como global.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Uma crise de financiarização </span><br /><br />Pouco mais pode ser dito por agora acerca da evolução do declínio, o qual ainda terá de fazer o seu caminho através do sistema. De uma perspectiva histórica a longo prazo, contudo, estes eventos podem ser visto como sintomas de uma crise mais geral de financiarização, para além da qual espreita o espectro da estagnação. É através da exploração destas questões mais vastas e mais profundas enraizadas na produção com base de classe que podemos lançar luz sobre a significância dos desenvolvimentos acima para a acumulação de capital e o futuro da sociedade de classe capitalista.<br /><br />Numerosos comentadores têm censurado severamente a economia dos EUA pela sua "monstruosa bolha do crédito barato ... com uma bolha a produzir outra" — nas palavras de Stephen Roach, presidente do Morgan Stanley Asia. Em outra parte Roach observou que "as bolhas da América têm ficado cada vez maiores, tal como os segmentos da economia real que elas têm infectado". A dívida familiar aumentou 133 por cento do rendimento pessoal disponível, ao passo que a dívida de corporações financeiras atingiu a estratosfera, e a dívida do governo e de corporações não financeiras tem estado a aumentar constantemente.<span style="font-weight: bold;"> (18) </span>Esta enorme explosão no endividamento — consumidor, corporações e governo — em relação à economia subjacente (igual a bem mais de 300 por cento do PIB na altura do pico da bolha habitacional em 2005) tem tanto erguido a economia como conduzido à instabilidade crescente. <span style="font-weight: bold;">(19)</span><br /><br />Comentadores dos media "de referência" muitas vezes tratam isto como uma neurose nacional ligada a um vício americano no consumo elevado, grandes tomadas de empréstimos e poupanças pessoais evanescentes. Economistas radicais, entretanto, tomaram a dianteira ao apontar para uma transformação estrutural no próprio processo de acumulação de capital associado ao processo histórico com décadas — agora comumente chamado financiarização — no qual o papel tradicional das finanças como uma serva útil da produção foi invertido, com as finanças agora a dominarem sobre a produção.<br /><br />A questão da financiarização do processo de acumulação de capital foi sublinhada um quarto de século atrás na Monthly Review, por Harry Magdoff e Paul Sweezy, num artigo sobre "Produção e finanças". Arrancando com uma teoria (chamada a "tese da estagnação") <span style="font-weight: bold;">(20)</span> que via a explosão financeira como uma resposta à estagnação da economia subjacente, eles argumentaram que isto ajudou a "compensar a capacidade produtiva excedente da indústria moderna" tanto através do seu efeito directo sobre o emprego e indirectamente através do estímulo à procura criado por uma valorização de activos (agora referidos como a "criação de riqueza"). <span style="font-weight: bold;">(21)</span> Mas a questão levanta-se naturalmente: Poderia um tal processo continuar? Eles responderam:<br /><br /><span style="color: rgb(102, 51, 0);">De um ponto de vista estrutural, isto é, dada a independência de extremo alcance do sector financeiro acima discutida, a inflação financeira desta espécie pode persistir indefinidamente. Mas será que isto não obriga ao colapso face à teimosa estagnação do sector produtivo? Serão estes dois sectores realmente independentes? Ou será que estamos a falar meramente acerca de uma bolha inflacionária que é obrigada a explodir como muitas manias especulativas o fizeram na história passada do capitalismo?</span><br /><br /><span style="color: rgb(102, 51, 0);">Nenhuma resposta garantida pode ser dada a estas questões. Mas estamos inclinados a ver que na fase actual da história do capitalismo — exceptuando um choque de forma alguma improvável como a ruptura do sistema monetário e bancário internacional — a coexistência da estagnação no sector produtivo e da inflação no sector financeiro pode continuar por um longo tempo.</span> <span style="font-weight: bold;">(22)</span><br /><br />Na raíz da tendência da financiarização, argumentaram Magdoff e Sweezy, estava a estagnação subjacente da economia real, a qual constituía o estado normal do capitalismo moderno. Nesta visão, não era a estagnação que precisava ser explicada e sim os períodos de crescimento rápido, tais como a década de 1960.<br /><br />Os economistas da corrente dominante prestaram escassa atenção à tendência estagnacionista em economias maduras. Na ideologia económica recebida considera-se o crescimento rápido como uma propriedade intrínseca do capitalismo como um sistema. Confrontados com o que parece o princípio de uma grande baixa económica somos então estimulados a vê-la como um mero fenómeno cíclico — penoso, mas auto-correctivo. Mais cedo ou mais tarde uma plena recuperação ocorrerá e o crescimento retornará ao seu ritmo rápido normal.<br /><br />Contudo, há uma visão económica radicalmente diferente, da qual Magdoff e Sweezy estavam entre os principais representantes, que sugere que o caminho normal das economias capitalistas maduras, tais como aquelas dos Estados Unidos, dos principais países da Europa Ocidental e o Japão, é o da estagnação ao invés do crescimento rápido. Nesta perspectiva, as crises periódicas de hoje, ao invés de constituírem meras interrupções temporários num processo de avanço acelerado, apontam para sérios e crescentes constrangimentos a longo prazo na acumulação de capital.<br /><br />Uma economia capitalista a fim de continuar a crescer deve descobrir constantemente novas fontes de procura para o crescente excedente que ela gera. Entretanto, na evolução histórica da economia, chega um momento em que grande parte do excedente à procura de investimento gerado pela enorme e crescente produtividade do sistema é incapaz de descobrir suficientes novas saídas de investimento lucrativo. As razões para isto são complexas e têm a ver com <span style="font-weight: bold;">(1)</span> a maturação das economias, nas quais a estrutura industrial básica já não precisa de ser construída a partir do zero e sim simplesmente reproduzida (e portanto normalmente pode ser financiada pelas quotas de amortização); <span style="font-weight: bold;">(2)</span> a ausência durante longos período de qualquer nova tecnologia que gere estímulos que façam uma época e a transformação da economia, tal como ocorreu com a introdução do automóvel (mesmo a utilização generalizada de computadores e da Internet não teve o efeito estimulante sobre a economia das tecnologias transformativas anteriores); <span style="font-weight: bold;">(3)</span> crescente desigualdade de rendimento e riqueza, a qual limita a procura por consumo na base da economia e tende a reduzir o investimento quando capacidade produtividade não utilizada já construída e os ricos especulam mais com os seus fundos ao invés de investirem na economia "real" — os sectores que produzem bens e serviços; e <span style="font-weight: bold;">(4)</span> um processo de monopolização (oligopolização) que conduz a uma atenuação da competição através dos preços — habitualmente considerada como a principal força responsável pela flexibilidade e dinamismo do sistema. <span style="font-weight: bold;">(23)</span><br /><br /><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://resistir.info/mreview/imagens/foster_abr08_2.gif"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 421px; height: 515px;" src="http://resistir.info/mreview/imagens/foster_abr08_2.gif" alt="" border="0" /></a><br /><br />Historicamente, a presença da estagnação sentiu-se mais dramaticamente na Grande Depressão da década de 1930. Ela foi interrompida pelo estímulo económico proporcionado pela Segunda Guerra Mundial e pelas condições excepcionalmente favoráveis após a guerra, na chamada "Era Dourada". Mas quando as condições favoráveis diminuíram a estagnação voltou à superfície na década de 1970. A utilização da capacidade manufactureira começou o seu declínio secular que continuou até ao presente, numa média de apenas 79,8 por cento no período 1972-2007 (a comparar com uma média de 85 por cento em 1960-69). Em parte como resultado disto o investimento líquido vacilou (ver gráfico 2). <span style="font-weight: bold;">(24)</span><br /><br />O papel clássico do investimento líquido (após reservas para substituição de equipamento desgastado) na teoria do desenvolvimento capitalista é claro. Ao nível da firma, é apenas investimento líquido que absorve excedente à procura de investimento que corresponde a lucros não distribuídos (e não onerados pelo fisco) das firmas — uma vez que o remanescente do investimento bruto é investimento de substituição coberto por dotações para consumo de capital. Como observou em 1983 o economista Harold Vatter num artigo intitulado "The Atrophy of Net Investment",<br /><br /><span style="color: rgb(102, 0, 0);"><span style="color: rgb(102, 51, 0);">Ao nível do representante individual da empresa, a fuga ao investimento líquido significa a aproximação do término da raison d'être histórica e profundamente enraizada da firma não financeira: a acumulação de capital. Em consequência, aos lucros contabilísticos não distribuídos, se não forem tomados pelo fisco, faltariam os destinos tradicionais (procura efectiva na forma de investimento líquido), pelo menos numa economia fechada.</span> </span><span style="font-weight: bold;">(25)</span><br /><br />O investimento no sector privado que outrora representava a força condutora principal da economia capitalista, absorvendo um excedente económico crescente. Foi o relativamente alto investimento fixo líquido não residencial dos privados (juntamente com gastos do governo orientados para as despesas militares) que ajudou a criar e sustentar a "Era Dourada" da década de 1960. A falta de tal investimento (em percentagem do PIB) no princípio da década de 1970 (com breve excepções no fim dos anos 1970-princípio dos anos 1980, e fim dos anos 1990), assinalou que a economia era incapaz de absorver todo o excedente à procura de investimento que ela estava a gerar, e portanto marcou o início do aprofundamento da estagnação na economia real de bens e serviços.<br /><br />O problema total tem-se agravado ao longo do tempo. Nove em cada dez anos com o mais baixo investimento fixo líquido não residencial como percentagem do PIB ao longo do último meio século (até 2006) estiveram nas décadas de 1990 e 2000. Entre 1986 e 2006, em apenas um ano — o de 2000, exactamente antes do crash do mercado de acções — a percentagem do PIB representada pelo investimento fixo líquido privado não residencial atingiu a média de 1960-79 (4,2 por cento). Este fracasso no investimento não se deve evidentemente não à falta de excedente à procura de investimento. Um indicador disto é que as corporações agora sentam sobre uma montanha de cash — um excesso de US$600 mil milhões em poupanças corporativas que foram acumuladas ao mesmo tempo que o investimento tem estado a declinar devido à falta de saídas lucrativas. <span style="font-weight: bold;">(26)</span><br /><br />O que tem impedido as coisas de ficarem piores nas últimas poucas décadas, devido ao declínio do investimento líquido e aos limites sobre os gastos civis do governo, tem sido principalmente as finanças em ascensão. Isto proporcionou uma escapatória considerável para o excedente económico, no chamado FIRE (finanças, seguros e imobiliário), empregando muitas novas pessoas neste sector não produtivo da economia, ao mesmo tempo, também, estimulando indirectamente a procura através do impacto da valorização de activos (o efeito riqueza).<br /><br />Além das finanças, o principal estímulo para a economia, nos últimos anos, tem sido os gastos militares. Como observou o crítico do império Chalmers Johnson em Le Monde Diplomatique de Fevereiro de 2008:<br /><br /><span style="color: rgb(102, 51, 0);"><span style="color: rgb(102, 0, 0);">As despesas planeadas pelo Departamento da Defesa para o ano fiscal de 2008 são maiores do que os orçamentos militares de todos os outros países em conjunto. O orçamento suplementar para pagar as guerras actuais no Iraque e no Afeganistão, que não fazem parte do orçamento oficial da defesa, é maior do que os orçamentos conjuntos da Rússia e da China. Os gastos relacionados com a defesa no ano fiscal de 2008 excederão US$1 milhão de milhões (trillion) pela primeira vez na história... Deixando de lado as duas guerras em curso do presidente Bush, os gastos de defesa duplicaram desde meados da década de 1990. O orçamento de defesa para o ano fiscal de 2008 é o maior de todos desde a segunda guerra mundial.</span> </span><span style="font-weight: bold;">(27)</span><br /><br />Contudo, mesmo o estímulo proporcionado por tais gastos militares gigantescos hoje não é suficiente para retirar o capitalismo americano da estagnação. Portanto, a economia tornou-se cada vez mais dependente da financiarização como veículo chave de crescimento.<br /><br />Ao apontar em 1994 para esta condição económica alterada de forma dramática, numa palestra para estudantes de ciências económicas de Harvard, Sweezy declarou:<br /><br /><span style="color: rgb(102, 51, 0);">Antigamente as finanças eram tratadas como um modesto auxiliar da produção. Elas tenderam a ganhar vida por si próprias e gerar excessos especulativos nas etapas finais das expansões do ciclo de negócios. Em regra estes episódios eram de breve duração e não tinham efeitos duradouros sobre a estrutura e o funcionamento da economia. Em contraste, o que aconteceu em anos recentes foi o crescimento de um sector financeiro relativamente independente, não num período de super-aquecimento mas ao contrário num período de alto nível de estagnação (alto nível devido ao apoio proporcionado à economia pelo sector público orientado militarmente) no qual a indústria privada é lucrativa mas carente de incentivos para expandir, portanto a estagnação do investimento privado real. Mas uma vez que as corporações e os seus accionistas estão a sair-se bem e, como sempre, estão ansiosos por expandir o seu capital, eles despejam dinheiro dos mercados financeiros, o qual responde com a expansão da sua capacidade de manusear estas somas crescentes e oferece novas espécie de instrumentos financeiros atraentes. Tal processo começou na década de 1970 e realmente arrancou na de 1980. No fim da década, a velha estrutura da economia, consistente num sistema de produção servido por um modesto auxiliar financeiro, havia dado lugar a uma nova estrutura na qual um sector financeiro grandemente expandido havia alcançado um alto grau de independência e sentava sobre o topo do sistema de produção subjacente. Isto, no essencial, é o que temos agora.</span> <span style="font-weight: bold;">(28)</span><br /><br />Desta perspectiva, o capitalismo na sua fase monopolista-financeira tornou-se cada vez mais dependente do inchaço do sistema de crédito-débito a fim de escapar aos piores aspectos da estagnação. Além disso, nada no próprio processo de financiarização apresenta uma via de saída deste círculo vicioso. Hoje a explosão de dois bolha num período de sete anos no centro do sistema capitalista aponta para uma crise de financiarização, por trás da qual espreita a estagnação profunda, sem saída visíveis da armadilha presente além do enchimento de novas bolhas.<br /><br />Será a financiarização um problema real ou simplesmente um sintoma?<br /><br />Os argumentos anteriores levam à conclusão de que a estagnação gera financiarização, a qual é o meio principal pelo qual o sistema continua a coxear até ao momento. Mas deve ser notado que trabalhos recentes de alguns economistas radicais nos Estados Unidos apontaram para a conclusão diametralmente oposta: que a financiarização gera estagnação. Nesta visão, é a financiarização ao invés da estagnação que parece ser o problema real.<br /><br />Isto pode ser visto num documento de trabalho de Novembro de 2007 do Political Economy Research Institute escrito por Thomas Palley, intitulado "Financialization: What It Is and Why It Matters". Palley observa que "a era da financiarização foi associada com crescimento económico geralmente morno... Em todos os países excepto o Reino Unido, o crescimento médio anual caiu durante a era da financiarização que se iniciou após 1970. Além disso, o crescimento também parece mostrar uma tendência vagarosa pois o crescimento na década de 1980 foi mais alto do que na de 1990, o qual por sua vez foi mais alto do que na de 2000". Ele prossegue ao observar que "o ciclo de negócios gerado pela financiarização pode ser instável e finalizar uma estagnação prolongada". No entanto, o ponto principal do argumento de Palley é que esta "estagnação prolongada" é uma consequência da financiarização ao invés de outro meio para contorná-la. Portanto ele afirma que factores como "estagnação de salários e desigualdade agravada de rendimentos" são "devidos significativamente a mudanças forjadas pelos interesses do sector financeiro". O "novo ciclo de negócios" dominado pelo "culto da finança" é dito conduzir a mais volatilidade decorrente de bolhas financeiras. Portanto, "a financiarização pode tornar a economia presa da dívida-deflação e da recessão prolongada". Palley chama a este argumento a "tese da financiarização". <span style="font-weight: bold;">(29)</span><br /><br />Não há dúvida de que uma profunda estagnação prolongada poderia emergir no fim de uma bolha financeira, isto é, com o desaparecimento de um período de financiarização rápida. Afinal de contas, foi isto o que aconteceu ao Japão a seguir à explosão do seu mercado de activos imobiliários e de acções em 1990. <span style="font-weight: bold;">(30)</span> A análise que apresentamos aqui, entretanto, sugeriria que um mal estar económico desta espécie é mais habitualmente encarado como uma crise de financiarização ao invés de atribuível aos efeitos negativos da financiarização sobre a economia, tal como sugerido por Palley. O problema é que o processo de financiarização caiu num impasse e com isso o crescimento que ele gerava.<br /><br />O ponto que estamos aqui a destacar pode ser clarificado examinando outro documento de trabalho (Outubro de 2007, também do Political Economy Research Institute) do economista Özgür Orhangazi sobre "Financialization and Capital Accumulation in the Non-Financial Corporate Sector." Orhangazi argumenta que "investimento financeiro acrescido e oportunidades de lucro financeiras acrescidas expulsam o investimento real ao mudar os incentivos dos administradores das firmas e dirigir os fundos para longe do invetimento real". Notando que "a taxa de acumulação de capital [referindo-se ao investimento fixo líquido não residencial por corporações não financeiras] tem sido relativamente baixa na era da financiarização", Orhangazi encara isto como sendo devido ao "investimento acrescido em activos financeiros", os quais "pode ter um efeito de 'expulsão' sobre o investimento real": a estagnação é então convertida de uma causa (como na tese da estagnação) em um efeito (na tese da financiarização).<span style="font-weight: bold;"> (31)</span><br /><br />Todavia, a ideia da "expulsão" do investimento pela especulação financeira faz pouco sentido, na nossa opinião, quando colocada no contexto actual de uma economia caracterizada pela ascensão do excesso de capacidade e pelo desaparecimento de oportunidades de investimento líquido. Há muitas saídas lucrativas para o capital na economia real de bens e serviços. Um limite muito estreito existe em relação ao número de oportunidades de geração de lucro associado à criação de novos ou automóveis ou fabricação de electrodomésticos, cabeleireiros, estabelecimentos de comida rápida, e assim por diante. Sob as circunstâncias de um processo de acumulação de capital a que faltam saída lucrativas e trava constantemente, a acumulação de mais e mais dívidas (e a inflação de preços de activos que isto produz) é uma alavanca poderosa, como vimos, no estímulo ao crescimento. Reciprocamente qualquer redução no inchaço da dívida ameaça este crescimento. Isto não quer dizer que a dívida deveria ser encarada como uma cura para tudo. Ao contrário, para a fraca economia subjacente de hoje nenhuma quantia de estímulo da dívida é suficiente. Está na natureza do capital monopolista-financeiro de hoje que ele "tende a tornar-se viciado em dívida: cada vez necessita mais dela apenas para manter o motor em andamento". <span style="font-weight: bold;">(32)</span><br /><br />Ainda assim, por importante que a financiarização se tenha tornado na economia contemporânea, isto não deveria cegar-nos para o facto de que o problema real jaz alhures: em todo o sistema de exploração de classe enraizado na produção. Neste sentido a financiarização é meramente um meio de compensar a doença subjacente que afecta a própria acumulação de capital. Como escreveu Marx em<span> </span><span style="font-weight: bold; font-style: italic;">O Capital</span>, "A superficialidade da economia política mostra-se no facto de que ela encara a expansão e contracção do crédito como a causa das alterações periódicas do ciclo industrial, quando ela é um mero sintoma deles". Apesar da vasta expansão do crédito-dívida no capitalismo de hoje, continua a ser verdade que a barreira real para o capital é o próprio capital: manifestada na tendência rumo à sobre-acumulação de capital.<br /><br />A crítica bem intencionada da financiarização avançada por Palley, Orhangazi e outros da esquerda é destinada à re-regulamentação do sistema financeiro, e a eliminação de alguns dos piores aspectos do neoliberalismo que emergiram na era do capital monopolista-financeiro. A intenção clara é criar uma nova arquitectura financeira que estabilizará a economia e protegerá o trabalho assalariado. Mas se o argumento anterior é correcto, tais esforços para re-regulamentar as finanças provavelmente fracassarão nos seus objectivos principais, uma vez que quaisquer tentativas sérias de dominar o sistema financeiro arrisca-se a desestabilizar todo o regime de acumulação, o qual precisa constantemente da financiarização para subir a níveis sempre mais altos.<br /><br />As únicas coisas que de modo concebível poderiam ser feitas dentro do sistema para estabilizar a economia, afirmou Sweezy em 1994 na palestra de Harvard, seria expandir muito a despesa civil do Estado em vias que genuinamente beneficiassem a população; e executar uma realmente radical redistribuição do rendimento e da riqueza da espécie "a que Joseph Kennedy, o fundador da dinastia Kennedy" se referiu "em meados da Grande Depressão, quando as coisas pareciam gélidas" — indicando "que ele abandonaria com satisfação a metade da sua fortuna se pudesse ter a certeza de que a outra metade ficaria mais segura". Naturalmente, nenhuma destas propostas radicais está na agenda do presente, e a natureza do capitalismo é tal que se uma crise alguma vez levasse à sua adopção, os interesses adquiridos fariam todas as tentativas para repelir tais medidas no momento em que a crise houvesse passado. <span style="font-weight: bold;">(33)</span><br /><br />A dura verdade é que o regime do capital monopolista-financeiro está concebido para beneficiar um minúsculo grupo de oligopolistas que dominam tanto a produção como as finanças. Um número relativamente pequeno de indivíduos e corporações controla enormes reservas de capital e não encontram outro meio de continuar a ganhar dinheiro na escala necessária senão através de uma pesada dependência nas finanças e na especulação. Isto é uma contradição de raízes profundas intrínseca ao desenvolvimento do próprio capitalismo. Se o objectivo é promover as necessidades da humanidade como um todo, o mundo mais cedo ou mais tarde terá de abraçar um sistema alternativo. Não há outro caminho.<br /><br />05/Março/2008<br /></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><br /><span style="font-weight: bold;font-size:85%;" >Notas</span><span style="font-size:85%;"><br /><span style="font-weight: bold;">(1)</span> John Bellamy Foster, "Financialization of Capitalism," <span style="font-style: italic;">Monthly Review</span> 58, no. 11 (April 2007): 8–10. Ver também John Bellamy Foster, "The Household Debt Bubble," <span style="font-style: italic;">Monthly Review</span> 58, no. 1 (May 2006): 1–11, e "Monopoly-Finance Capital," <span style="font-style: italic;">Monthly Review</span> 58, no. 7 (December 2006); e Fred Magdoff, "The Explosion of Debt and Speculation," <span style="font-style: italic;">Monthly Review </span>58, no. 6 (November 2006), 1–23.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(2)</span> "U.S. Recovery May Take Longer than Usual: Greenspan," Reuters, February 25, 2008.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(3)</span> Paul M. Sweezy, "More (or Less) on Globalization," <span style="font-style: italic;">Monthly Review</span> 49, no. 4 (September 1997): 3.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(4)</span> Stephanie Pomboy, "The Great Bubble Transfer," MacroMavens, April 3, 2002, http://www.macromavens.com/reports/the_great_bubble_transfer.pdf; Foster, "The House-hold Debt Bubble," 8–10.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(5)</span> A discussão seguinte das cinco fases da bolha habitacional repousa primariamente nas seguintes fontes: Juan Landa, "Deconstructing the Credit Bubble," Matterhorn Capital Management Investor Update, 3rd Quarter 2007, http://www.matterhorncap.com/pdf/3q2007.pdf., and "Subprime Collapse Part of Economic Cycle," San Antonio Business Journal, October 26, 2007, and Charles P. Kindelberger and Robert Aliber, Manias, Panics, and Crashes (Hokoben, New Jersey: John Wiley and Sons, 2005).<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(6) </span>Na análise das bolhas financeiras que Charles Kindelberger apresentou com base na teoria anterior da instabilidade financeira iniciada por Hyman Minsky, a fase da bolha associada aqui com um "novo lançamento" é mais frequentemente mencionada como "deslocação", um conceito que é suposto combinar as ideias de choque económico e inovação. Uma vez que "novo lançamento" é mais descritivo daquilo que realmente acontece na formação de uma bolha, é muitas vezes substituído por "deslocamento" em tratamentos concretos. Ver Kindelberger and Aliber, Manias, Panics, and Crashes, 47–50.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(7)</span> Floyd Norris, "Who's Going to Take the Financial Weight?," <span style="font-style: italic;">New York Times</span>, October 26, 2007; "Default Fears Unnerve Markets," Wall Street Journal, January 18, 2008.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(8)</span> Federal Reserve Bank of New York, "Historical Changes of the Target Federal Funds and Discount Rates," http://www.newyorkfed.org/markets/statistics/dlyrates/fedrate.html.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(9)</span> Landa, "Deconstructing the Credit Bubble."<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(10) </span>Hyman Minsky, Can "It" Happen Again? (New York: M.E. Sharpe, 1982), 28–29.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(11)</span> "Household Financial Condition: Q4 2005," Financial Markets Center, March 19, 2006, http://www.fmcenter.org; Foster, "The Household Debt Bubble," 8.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(12)</span> "Global Derivatives Market Expands to $516 Trillion (Update)," <span style="font-style: italic;">Bloomberg.com</span>, November 22, 2007.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(13)</span> "Bond Insurer Woes May Mean End of Loophole,"<span style="font-style: italic;"> Reuters</span>, February 13, 2008.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(14)</span> "Global Recession Risk Grows as U.S. 'Damage' Spreads," <span style="font-style: italic;">Bloomberg.com</span>, January 28, 2008. Este relatório refere-se à recessão ao nível mundial, tal como descrito pelos economista, como 3 por cento ou inferior. Mas 2,5 por cento é provavelmente mais exacto, i.é, mais próximo das recentes recessões mundiais e pontos de vista do FMI.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(15)</span> Stephen Roach, "America's Inflated Asset Prices Must Fall," <span style="font-style: italic;">Financial Times</span>, January 8, 2008.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(16)</span> "Decline in Home Prices Accelerates," <span style="font-style: italic;">Wall Street Journal</span>, February 27, 2008.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(17)</span> Eric Janszen, "The Next Bubble," <span style="font-style: italic;">Harper's</span> (February 2008), 39–45.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(18)</span> Roach, "America's Inflated Asset Prices Must Fall," and "You Can Almost Hear it Pop," <span style="font-style: italic;">New York Times</span>, December 16, 2007.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(19)</span> Fred Magdoff, "The Explosion of Debt and Speculation," 9.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(20)</span> A expressão "tese da estagnação" foi na origem associada primariamente ao argumento de Alvin Hansen em resposta Grande Depressão. Ver Hansen, "The Stagnation Thesis" in <span style="font-style: italic;">American Economic Association, Readings in Fiscal Policy</span> (Homewood, Illinois: Richard D. Irwin, Inc., 1955), 540–57. Posteriormente foi utilizado por Baran e Sweezy's Monopoly Capital. Ver Harry Magdoff, "Monopoly Capital" (review), <span style="font-style: italic;">Economic Development and Cultural Change </span>16, no. 1 (October 1967): 148.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(21)</span> O conceito do "efeito riqueza" refere-se à tendência de o consumo crescer independentemente do rendimento devido à ascensão dos preços dos activos sob a financiarização. A utilização mais antiga da expressão foi num artigo de 27/Janeiro/1975 na Business Week intitulado "How Sagging Stocks Depress the Economy." Alan Greenspan empregou o conceito do "efeito riqueza" em 1980 para referir-se ao efeito do aumento nos preços das casas no estímulo ao consumo por parte dos proprietários das mesmas — Greenspan, "The Great Malaise," <span style="font-style: italic;">Challenge 23</span>, no. 1 (March–April 1980): 38. Ele posteriormente utilizou-o para racionalizar a bolha do mercado de acções da Nova Economia da década de 1990.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(22)</span> Harry Magdoff and Paul M. Sweezy, "Production and Finance," <span style="font-style: italic;">Monthly Review</span> 35, no. 1 (May 1983): 11–12.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(23)</span> O argumento básico foi articulado emnumerosas publicações Paul Baran, Paul Sweezy, e Harry Magdoff desde a década de 1950 até a de 1990.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(24)</span> <span style="font-style: italic;">Federal Reserve Statistical Release</span>, G.17, "Industrial Production and Capacity Utilization," February 15, 2008, http://www.federalreserve.gov/releases/g17/Current/default.htm; John Bellamy Foster, "The Limits of U.S. Capitalism: Surplus Capacity and Capacity Surplus," in Foster and Henryk Szlajfer, ed., <span style="font-style: italic;">The Faltering Economy</span> (New York: Monthly Review Press, 1984), 207.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(25)</span> Harold G. Vatter, "The Atrophy of Net Investment," in Vatter and John F. Walker, <span style="font-style: italic;">The Inevitability of Government Spending </span>(New York: Columbia University Press, 1990), 7. Vatter nota que o investimento líquido como uma fatia do produto nacional líquido (PNL) caiu para a metade entre o último quarto do século XIX e os meados do século XX. Vatter and Walker, <span style="font-style: italic;">Inevitability of Government Spending</span>, 8.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(26)</span> "Companies are Piling Up Cash," <span style="font-style: italic;">New York Times</span>, March 4, 2008. Este amontoamento de cash foi o produto da última década, com o nível médio de cash como percentagem do total de activos das corporações no índice 500 do Standard & Poor's a duplicar entre 1998 e 2004 (e o rácio mediano a triplicar).<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(27)</span> Chalmers Johnson, "Why the US has Really Gone Broke," <span style="font-style: italic;">Le Monde Diplomatique</span> (English edition), February 2008. O número de Johnson de US1 milhão de milhões para os gastos militares dos EUA foi obtido somando-se os suplementos requeridos para as guerras no Iraque e no Afeganistão ao orçamento do Departamento da Defesa para o ano fiscal de 2008 (chegando-se a um grande total de US$766 mil milhões), e então acrescentando-se a isto o gastos militares ocultos nos orçamentos do Departamento da Energia, Departamento de Segurança Interna, Veterans Affairs, etc.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(28)</span> Paul M. Sweezy, "Economic Reminiscences," <span style="font-style: italic;">Monthly Review</span> 47, no. 1 (May 1995), 8–9.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(29)</span> Thomas I. Palley, "Financialization: What It Is and Why It Matters", Working Paper Series, no. 153, Political Economy Research Institute, November 2007, 1, 3, 8, 11, 21, http://www.peri.umass.edu/Publication.236+M505d3f0bd8c.0.html<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(30)</span> Ver Kindelberger e Aliber, Manias, Panics, and Crashes, 126–35.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(31)</span> Özgür Orhangazi, "Financialization and Capital Accumulation in the Non-Financial Corporate Sector," <span style="font-style: italic;">Working Paper Series</span>, no. 149, Political Economy Research Institute, October 2007, 3–7, 45, http://www.peri.umass.edu/Publication.236+M547c453b405.0.html.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(32)</span> Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, <span style="font-style: italic;">The Irreversible Crisis</span> (New York: Monthly Review Press, 1988), 49.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(33)</span> Sweezy, "Economic Reminiscences," 9–10.<br /></span><br /><br /><span style="color: rgb(102, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">John Bellamy Foster</span> é editor da <a style="font-weight: bold;" href="http://www.monthlyreview.org/">Monthly Review</a>, a sua ediçom em português pode ver-se <a style="font-weight: bold;" href="http://www.zionedicoes.org/">aqui</a>.<br /><br />O original encontra-se em http://monthlyreview.org/080401foster.php . Tradução de JF.</span><br /><span style="color: rgb(102, 0, 0);">Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ . </span></span></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-81990326981727776432009-05-21T06:42:00.000-07:002009-05-24T16:24:28.059-07:00'Impostos, longe de ser umha obstruçom à liberdade, som umha condiçom necessária da sua existência'. Sunstein<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://4.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShWTbCmYTvI/AAAAAAAAAAc/8k6MCyjghwg/s1600-h/Cass_Sunstein.JPG"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 132px; height: 165px;" src="http://4.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/ShWTbCmYTvI/AAAAAAAAAAc/8k6MCyjghwg/s320/Cass_Sunstein.JPG" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5338335026081189618" border="0" /></a><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);"><span style="font-weight: bold;">Jennifer Vanasco</span> entrevistou ao constitucionalista norte-americano Cass Sunstein para o </span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">University of Chicago Chronicle</span><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);"> em abril de 1999</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Cass Sunstein, conhecido polos seus estudos no ámbito do direito constitucional, deu recentemente um passo numha nova direcçom. O seu último livro, <span style="font-style: italic;">The Cost of Rights: Why Liberty Depends on Taxes</span> [N. do T.: New York: W. W. Norton & Co., 1999. A entrevista que aqui se reproduz foi realizada em 1999. Sunstein publicou depois vários livros e artigos.<span id="fullpost"> Entre os primeiros podem citar-se Designing Democracy: What Constitutions Dó (Oxford University Press, 2001), <span style="font-style: italic;">Republic.com</span> (Princeton University Press, 2001), <span style="font-style: italic;">Risk and Reason</span> (Cambridge University Press, 2002), <span style="font-style: italic;">Punitive Damages: How Juries Decide</span> (University of Chicago Press, 2002),<span style="font-style: italic;"> Why Societies Need Dissent</span> (Harvard University Press, 2003), <span style="font-style: italic;">The Second Bill of Rights</span> (Basic Books, 2004) e <span style="font-style: italic;">Radicals in Robes: Why Extreme Right-Wing Courts are Wrong for America</span> (Basic Books, 2005)], coescrito com o professor de Princeton Stephen Holmes [N. do T: atualmente professor da Escola de Direito da Universidade de New York (NYU)], explora o argumento de que todos os direitos legalmente exigíveis custam dinheiro. Nesta entrevista, Sunstein (professor Karl N. Llewellyn Distinguished Service da Escola de Direito da Universidade de Chicago) explica por que isso é assim.</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Estamos em temporada de impostos, e muitos norte-americanos devem estar a grunhir ao completar a sua declaraçom de renda. No entanto, no seu novo livro, <span style="font-style: italic;">The Cost of Rights</span>, você adverte que talvez nom deveríamos estar tam zangados.</span><br /><br />Bom, nom é que tenhamos que realizar o montante dos impostos; o que sim devemos realizar é o feito de existirem. Sem impostos nom podemos ter liberdade e segurança contra a violência. Longe de ser umha obstruçom à liberdade, som umha condiçom necessária da sua existência.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Como é que a Stephen Holmes e a você lhes ocorreu a ideia do livro?</span><br /><br />A ideia surgiu por causa de um projecto que levamos a cabo na Europa Oriental. Vimos ali as grandes dificuldades que existiam para estabelecer um regime de direitos sem dinheiro. Os norte-americanos parecem pensar que os direitos som gratuitos, mas a ideia que comportam um custo é bastante natural para os cidadãos da Europa Oriental.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Darei um exemplo. Na Rússia, o plano de instrumentar julgamentos por jurados foi abandonado porque teriam requerido 25 por cento do orçamento dos sistemas de justiça locais.</span><br /><br />A Rússia tem hoje um direito de propriedade fortemente limitado, inclusive quando o país tem um compromisso com a liberdade de propriedade. A razom é que nom tem umha capacidade real para proteger esse direito. Isto ilustra a dependência que os direitos têm dos recursos, algo que está muito longe do conto de fada oferecido polos ultra-libertarianos do neoliberalismo. Inclusive as pessoas mais ricas dependem do governo para a protecçom da sua propriedade. A gente que vive nos Hamptons [N. do T.: umha exclusiva zona residencial nas praias do estado de New York] pode unir-se para criar o seu próprio corpo de bombeiros, mas isto nom é usual.<br /><br />De facto, os nossos direitos dependem do dinheiro de um modo absoluto. Alguém pode querer gastar toneladas de dinheiro para a protecçom contra o crime e a violência, mas isto subtrai dinheiro de outros direitos. Pessoalmente pudem olhar com clareza este ponto quando, há uns anos, o meu carro foi roubado e a polícia recuperou-o. O oficial de polícia perguntou-me que cursos ditava, e respondim que ensinava direito constitucional. Perguntei-lhe se a Quarta Emenda [da Constituiçom norte-americana, que protege contra pesquisas e aplainamentos irrazoáveis] lhe tinha criado algumha vez algum tipo de problema. Retrucou: “nom, porque nom violo a Quarta Emenda a menos que eu diga que a violei, e nunca digo isso”.<br /><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Controlar a polícia de um modo cuidadoso é caro, é por isso que existe umha grande quantidade de violações à quarta Emenda, pois nom gastamos os recursos necessários para preveni-las.<br /></span><br />De maneira que você afirma que os impostos sustentam os nossos direitos? Que é um direito, de um ponto de vista legal? É simplesmente a protecçom contra a intrusom estatal?<br /><br />Os direitos podem ser definidos como reclamações que podem ser reivindicadas ou tornadas exigíveis nos tribunais ou ante algumha outra instituiçom pública. Por exemplo, os norte-americanos têm o direito de ver-se protegidos contra umha expropriaçom sem compensaçom, mas nom têm direito a um salário mínimo. Existe o direito a nom ser atacado por parte da polícia ou um cidadão privado, mas nom o direito a ter umha patrulha policial ao redor de nossa casa as 24 horas do dia. Os direitos som cousas que um pode transformar na verdade. Isto implica que a protecçom contra o assédio sexual seja um direito hoje, mas que nom o fosse há vinte anos. O direito a ver-se livre da fumaça do cigarro em edifícios públicos nom existia há trinta anos.<br /><br />Os direitos nom som simplesmente umha imunidade contra a intervençom do estado. Implicam também a capacidade de exigir ajuda ao governo. Os direitos significam extremamente pouco sem um estado que esteja disposto a cobrar impostos e gastar. A verdadeira questom é como utilizar do melhor modo nossos recursos para proteger aquelas capacidades que mereçam ser tratadas como direitos.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Vocês convocam aos contribuintes a estudar cuidadosamente que recursos se dedicam a proteger os nossos direitos. Como decidimos quais direitos deveriam receber a maior quantidade de dinheiro?<br /></span><br />O principal argumento do livro é que a teoria democrática e as finanças públicas estám muito mais relacionadas do que parece. Os direitos deveriam superar umha análise custo-benefício, e deveríamos ter umha teoria sobre quem tem direito a algumha cousa. Mas o que nós pedimos é que haja um debate democrático sobre finanças públicas, em vez da simples afirmaçom que certa gente depende do governo e certa gente nom. Se você tem algum tipo de propriedade, entom depende do governo.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Vocês pensam que o seu livro mudará a maneira em que a gente julga os impostos?</span><br /><br />O argumento que a liberdade depende dos impostos é tam fundamental que um pode abrigar certa esperança de que polo menos algumha versom do mesmo seja aceitada. Nom é que o ponto seja surpreendente; o verdadeiramente surpreendente é que existam argumentos na contra. Nengumha pessoa pode dizer que é anti-governo. Isto seria ridículo, salvo que um seja um anarquista. Existem argumentos de boa fé para reclamar taxas impositivas mais baixas, umha maior protecçom da propriedade à par que umha menor protecçom da segurança social, ou direitos que sejam mais eficientes em termos de custo-benefício. Mas nom existem razões para dizer que deveríamos confiar nos mercados em vez de no governo, como o demonstra o exemplo russo.<br /><br />Como sustentou Fl.A. Hayek (prémio Nobel da minha universidade), um nom pode ter mercado livre sem governo. A questom nom é se ter um governo grande ou um governo mínimo. A questom é como e aonde decidimos atribuir nossos recursos. </span></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-7449214705409901762009-05-21T06:36:00.000-07:002009-06-05T04:53:27.803-07:00Umha renda básica numha economia deprimida, fai sentido?<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://2.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/Shbw2Ef5pCI/AAAAAAAAACk/GxoiONKr8s4/s1600-h/Daniel_Ravent%C3%B3s.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 150px; height: 160px;" src="http://2.bp.blogspot.com/_TGAijW0I570/Shbw2Ef5pCI/AAAAAAAAACk/GxoiONKr8s4/s320/Daniel_Ravent%C3%B3s.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5338719220005446690" border="0" /></a><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">Daniel Raventós</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A renda básica em tempos de depressom. Pediu-se-me que escrevesse um artigo sobre este tema para esboçar o papel que umha renda básica, umha dotaçom monetária incondicional a toda a cidadania e pessoas residentes numha zona geográfica determinada, poderia jogar numha situaçom económica como a que estamos tam só começando a transitar. Fai sentido umha renda básica nesta situaçom económica?</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><br /><br />Para responder à questom algumhas explicações ou distinções devem fazer-se para evitar possíveis confusões. E a primeira delas é que tentar esboçar como umha renda básica poderia incidir sobre umha situaçom económica deprimida é algumha cousa bem diferente das facilidades (ou dificuldades) para a sua implantaçom na mesma conjuntura. Pode-se fazer o papel de acordo em que a renda básica seria muito beneficente numha situaçom deprimida e, ao mesmo tempo, opinar que as dificuldades políticas para sua implantaçom nesta mesma conjuntura som pouco menos que insuperáveis. Contrariamente, pode-se ter a convicçom de que umha situaçom económica que tanto sofrimento adicional comportará para os mais débeis que <span style="font-weight: bold;">(1)</span> (“vam pagar na sua existência diária”, na afortunada expressom de Habermas), oferece um momento muito pertinente para propor a renda básica. As razões do primeiro, as virtudes de umha renda básica numha situaçom económica deprimida, nom têm necessariamente que ajudar ao segundo, as maiores facilidades (ou dificuldades) para a sua implantaçom nesta mesma conjuntura. Também nom será motivo de interesse aqui a avaliaçom dos passos intermédios (o gradualismo, como também se costuma qualificar com maior ou menor acerto) para chegar a umha renda básica considerada plena. Isto pertence ao domínio dos apoios sociais e políticos da proposta e da conjuntura política e social precisa da qual estejamos a falar o que, nom fai falta inscrevê-lo, variará segundo a zona ou o país <span style="font-weight: bold;">(2)</span>.<br /><br />A segunda distinçom é relativa à qualificaçom da situaçom económica atual como depremida. Qualificaçom que nom está isenta de polémica. O <span style="font-style: italic;">National Bureau of Economics Research</span> dos EUA qualifica a situaçom de recessom quando, polo menos, durante dous trimestres consecutivos se dam resultados negativos do PIB. A depressom, ainda que que nom goza de umha definiçom tam informativa como a de recessom, produze-se quando se encadeiam vários trimestres com crescimento negativo do PIB. Ou, dito de outra maneira, a depressom dá-se quando a recessom se instala durante um considerável lapso de tempo. Mais sobriamente ainda: umha depressom é umha recessom longa. Há quem opina que se trata de duas definições, a de depressom e a de recessom, que nom som muito operativas. Seria mais ajustado ter em consideraçom indicadores básicos de toda a economia, como a produçom e o emprego, para qualificar umha situaçom de depressiva ou nom. Em todo o caso, segundo a definiçom apontada, mesmo que tecnicamente ainda nom podemos falar de depressom, somente falta esperar que passe o tempo para que se dê. O PIB da economia espanhola vem a cair ininterruptamente desde o segundo trimestre do ano 2007 (quando se situava ao redor de 4%) até chegar a 0'9% do último trimestre do qual se <a style="font-weight: bold;" href="http://serviciosweb.minhac.es/APPS/DGPE/TEXTOS/pdf/resumen0espa.pdf">têm dados</a>: o terceiro de 2008. Com esta progressom, estaríamos tecnicamente numha situaçom deprimida no final do ano 2009 ou inclusive antes. Para o meu propósito neste artigo, a renda básica em situaçom deprimida, mais que levar em conta se o PIB crescer num trimestre 1% ou decrescer 0'5%, ponhamos o caso, aquilo que se terá na mente é que o desemprego e a pobreza aumentam e vam-no fazer muito ao longo dos próximos trimestres <span style="font-weight: bold;">(3)</span>.<br /><br />A terceira distinçom vai sobre a explicaçom da crise. Ao longo dos últimos meses pudérom-se ler milhares de artigos sobre as causas da crise. Pode facilmente detetar-se polo menos dous grandes grupos de explicações <span style="font-weight: bold;">(4)</span>. Em primeiro lugar, a explicaçom liberal (no sentido norte-americano) de esquerda (Stiglitz, Hudson, Krugman…), que atribuem a crise aos excessos desreguladores do neoliberalismo. Em segundo lugar, a explicaçom de diferentes autores marxistas (Brenner, <a style="font-weight: bold;" href="http://rendabasica-galiza.blogspot.com/search/label/Walden%20Bello">Belo</a>, <a style="font-weight: bold;" href="http://rendabasica-galiza.blogspot.com/search/label/John%20Bellamy%20Foster">Bellamy Foster</a>…) que estudam a crise nom somente como um efeito da desregularizaçom excessiva das últimas décadas de neoliberalismo mas como umha crise de superproduçom. Trata-se, para estes últimos, da tendência do capitalismo a dispor de umha grande capacidade produtiva que termina por ultrapassar a magnitude de consumo da populaçom devido às desigualdades que limitam o poder de compra popular, o qual termina por corroer as taxas de lucro <span style="font-weight: bold;">(5)</span>. A explicaçom que se contribui da crise, quem duvida?, é um óptimo indicador das receitas mais ou menos explícitas que se oferecem para sair dela.<br /><br />A quarta e última distinçom fai referência a que, mesmo que a renda básica seja definida como umha dotaçom monetária incondicional a toda a cidadania e pessoas residentes numha zona geográfica determinada, nom todas as pessoas partidárias desta proposta coincidem na quantidade e a forma de financiá-la. Falar de quantidade precisa (ou do critério: umbral da pobreza, 80 ou 90% do salário mínimo interprofissional, ou ainda alguns outros que se propugérom.) de renda básica e da forma de financiá-la remete-nos para outra questom muito importante: a opçom da política económica e social que se defende. Podem-se encontrar defensores da renda básica que por sua vez sejam partidários de políticas económicas e sociais muito diferentes.<br /><br />Com estas distinções na mente, já podemos abordar o papel que, na minha opiniom, teria umha renda básica numha situaçom económica em que tam só começamos a ingressar <span style="font-weight: bold;">(6)</span>. Para fazer mais clara a exposiçom a seguir, deverá ter-se em conta que me estarei a referir a umha renda básica de umha quantidade similar ao umbral da pobreza <span style="font-weight: bold;">(7)</span>.<br /><br />As particularidades de umha renda básica que aqui interessam som as que a continuaçom se detalham. As duas primeiras estám muito relacionadas com a maior protecçom perante a perda do posto de trabalho e do pequeno negócio. A terceira é muito específica: o papel similar a umha caixa de resistência em caso de greve operária longa. A quarta é particularmente significativa: a erradicaçom da pobreza.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">1. A insegurança económica e vital pola perda do posto de trabalho</span><br /><br />A perda involuntária do posto de trabalho provoca umha situaçom de insegurança económica e vital sobre a que se escrevêrom tantas páginas que qualquer comentário adicional seria redundante. Os dados sobre desemprego dos últimos meses som cada vez piores. A média no Reino da Espanha foi em 2007 de 2.039.000 de desempregados mensais, bem que a partir do terceiro trimestre já mostrava umha tendência claramente de alta. O mais significativo: o número de pessoas desempregadas já em novembro de 2008 representava mais do duplo que o mesmo mês do ano anterior. Em janeiro de 2009 o número de <a style="font-weight: bold;" href="http://www.tt.mtas.es/periodico/laboral/200902/Paro%20ENERO%202009.pdf">desempregados registrados oficialmente</a> escalou até os 3'3 milhões. Num ano, de janeiro de 2008 a janeiro de 2009, o desemprego aumentou quase 1'1 milhões de pessoas. Segundo a Fundación de Cajas de Ahorro</span><span lang="es" style="font-size:10;"><span style="font-family:Arial;"><span style="font-family:Arial;"><span style="font-family:Arial;"><span style="font-family:Arial;"><span style="font-family:Arial;"><span style="font-family:Arial;"><span style="font-family:Arial;"><span style="font-family:Arial;"> </span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"> <span style="font-weight: bold;">(8)</span>, que publicou as previsões de 13 serviços de estudos, a taxa média de desemprego chegará no final de 2009 a 17% ou 18%. Se considerarmos que em 2007 a taxa de desemprego foi de 8'3%, a previsom para 2009 significa que esta taxa se terá mais que duplicado em tam só dous anos. A Comissom Europeia indicava recentemente que o Reino da Espanha seria o lugar com maior taxa de desemprego no final de 2009. E som perto de 4 milhões de postos de trabalho que podem perder-se na Uniom a Europeia ao longo deste ano. Ainda assim, cada nova previsom diagnostica piores resultados do que as anteriores.<br /><br />Perder o posto de trabalho, mas dispor de umha renda básica indefinida suporia enfrentar a situaçom de forma menos preocupante. Esta característica óbvia da renda básica serve para qualquer conjuntura económica. Numha crise, em que a quantidade de desemprego é muito maior, a mencionada característica da renda básica cobra maior importáncia social.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">2. A perda de actividades de auto-ocupaçom e da pequena propriedade</span><br /><br />A renda básica foi associada à reduçom do risco de iniciar determinadas actividades de auto-ocupaçom . Como é sabido, há dous tipos de empreendedores: aqueles que têm umha protecçom (familiar a maioria das vezes) que lhes permite colocar um projecto empresarial de forma racional e temperada, e aqueles para quem a auto-ocupaçom é a única saída laboral. No segundo caso, o risco em que se incorre nom é só perder o investimento, mas perder os meios de subsistência, o que fai com que qualquer decisom seja muito mais angustiante. Mas o risco nom termina aqui: em muitos casos, a falta de um capital inicial mínimo retrai a potenciais empreendedores. A renda básica, entretanto, permitiria aos empreendedores do segundo tipo capitalizar o projecto empresarial e, ao tempo, nom serem tam dependentes do sucesso do projecto para sobreviver. Numha situaçom depressiva, a renda básica, além de representar um incentivo para empreender tarefas de auto-ocupaçom, suporia umha maior garantia para poder fazer frente, mesmo que for parcialmente, aos que falhou o pequeno negócio. Assim como a possibilidade de iniciar outro com mais possibilidades que o anterior.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">3.Caixa de resistência em caso de greve operária</span><br /><br />Noutras ocasiões comentei <span style="font-weight: bold;">(9)</span> que a renda básica suporia, em caso de greve, umha espécie de caixa de resistência incondicional cujos efeitos para o fortalecimento do poder de negociaçom dos trabalhadores som fáceis de medir <span style="font-weight: bold;">(10)</span>. Com efeito, o feito de em caso de conflito de greve os trabalhadores dispugerem de umha renda básica permitiria enfrentar as greves de umha forma muito menos insegura: no dia de hoje, a depender dos dias de greve, os salários podem chegar a reduzir-se de forma dificilmente suportável se, como acostuma a ocorrer para a imensa maioria da classe trabalhadora, nom se dispõe de outros recursos.<br /><br />Pois bem, numha conjuntura de ataque aos postos de trabalho e aos salários (Fundo Monetário Internacional e Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, entre muitos outros, manifestárom-se sem a menor brida pola moderaçom salarial ou, mais ainda, polo barateamento do “factor trabalho”), as luitas de resistência de maior ou menor intensidade para tentar evitar os despedimentos e a deterioraçom das condições de trabalho som frequentes. Estamos a assistir a um permanente e renovado anúncio da parte de um bom número de empresas de apresentações de expedientes de fechamento ou de regulamento do pessoal (somente no sector do automoçom perigam por enquanto cerca de 50.000 postos de trabalho). O papel de caixa de resistência que a renda básica poderia cumprir nestas luitas de resistência para defender os postos de trabalho, se acaso, é aumentado. Como deveria ser muito sabido, a crise económica do capitalismo pode desembocar num grande retrocesso de conquistas sociais duramente conseguidas. A renda básica exige ser vista neste ponto como o meio material para boa parte da classe trabalhadora para resistir este retrocesso.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">4. A erradicação da pobreza</span><br /><br />A porcentagem de pobres no Reino da Espanha nom tem mudado significativamente nas últimas décadas <span style="font-weight: bold;">(11)</span>. Quando o crescimento económico foi importante, e nalgumhas ocasiões muito vigoroso, a proporçom de pessoas pobres, quase um quinto exacto do total da populaçom, nom tem variado ao longo das últimas décadas. A crise económica comportará, entretanto, um aumento rápido e significativo da pobreza. Assim, enquanto taxas de um crescimento económico substancial fôrom necessárias para manter a proporçom de pobres, umhas taxas negativas ou positivas muito pequenas comportarám um crescimento espectacular da pobreza. Ainda nom há dados a respeito e os primeiros que se saberám prometem ser espectaculares ainda que ficarám em pouco tempo ultrapassados de novo.<br /><br />Ainda que a pobreza nom é só privaçom e carência material, diferença de rendas (porque é também dependência do arbítrio ou a cobiça de outros, destruiçom da auto-estima, isolamento e compartimentalizaçom social de quem a padece) umha renda básica equivalente polo menos ao umbral da pobreza, poucas dúvidas há, seria umha forma de acabar com ela, se nom completamente, quanto menos de deixá-la em porcentagens muito marginais. Numha situaçom de depressom económica na qual, como ficou dito, as porcentagens de pobreza aumentarám de forma significativa, podendo chegar em breve a umha proporçom de um pobre em cada quatro habitantes (agora é de um a cinco), a renda básica representaria um bom dique de contençom desta onda de pobreza.<br /><br />Em chegando aqui, acho necessária umha breve recapitulaçom:<br /><br />As razões que fariam mais pertinente umha renda básica numha situaçom económica deprimida nom desmentem, como fica dito, a ideia de se tratar de umha medida que merece defender-se também numha hipotética situaçom técnica de pleno emprego e de bonança económica.<br /><br />A renda básica pode ser um elemento, importante sem dúvida, de umha sociedade justa, mas supor que esta medida é algo suficiente para esta sociedade justa, ou é ter umha concepçom hipertrofica da renda básica ou umha ideia raquitica do que é umha sociedade justa. Umha renda básica pode teoricamente conceber-se numha sociedade que transpire injustiças por muitos poros.<br /><br />Umha renda básica que pessoalmente considero política e ainda filosoficamente interessante teria que ir ligada a umha redistribuiçom da renda dos ricos aos pobres. E isto significa falar do papel dos impostos <span style="font-weight: bold;">(12)</span>. <a style="font-weight: bold;" href="http://rendabasica-galiza.blogspot.com/2009/05/os-impostos-longe-de-ser-uma-obstrucao.html">“Impostos, longe de ser umha obstruçom da liberdade, som umha condiçom necessária da sua existência”</a>, era a forma insuperável de expressá-lo do constitucionalista norte-americano Cass Sunstein numha entrevista realizada já há umha década no <span style="font-style: italic;">University of Chicago Chronicle</span> <span style="font-weight: bold;">(13)</span>. Significa nom um debate sobre maior ou menor regulamento, mas, para dizê-lo com o economista Dean Baker, em benefício de quem.<br /><br />Umha renda básica politicamente interessante deve ser em benefício da populaçom trabalhadora e com menos ingressos, tanto em épocas de crises quanto nas de bonança económica.<br /><br /><span style="font-size:85%;"><span style="font-weight: bold;">Notas</span><br /><span style="font-weight: bold;">(1)</span> Umha indicaçom de que aos muito ricos a crise os afecta realmente pouco na sua existência material é que o mercado de objectos de grande luxo nom somente nom se contraiu nos últimos meses mas aumentou notavelmente. Algo habitual: este mercado ao que somente acedem os muito ricos é mui imune em geral às situações económicas de crises. Ainda que tem mais gancho jornalístico, parece ser, que os ricos, se bem nem todos, perdam dinheiro com as crises, nom que os demais se afundirem. Barbara Ehrenreich contava com muita graça o ridículos e sociopatas que podem chegar a ser alguns ricos que ham de desprender-se de algumha das muitas casas que têm destinadas às férias num recente artigo, os ricos empobrecem-se um pouco, mas os pobres desaparecem.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(2)</span> As razões que fariam conveniente (ou mais pertinente) umha renda básica numha situaçom económica deprimidaa nom é algumha cousa a discordar com a ideia defendida por diferentes autores, entre os que me incluo, de que se trataria de umha medida que merece defender-se também numha hipotética situaçom de pleno emprego e de bonança económica.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(3)</span> Ver para o desemprego os periódicos relatórios dos indicadores de conjuntura (por exemplo, o que facilita a Fundación de las Cajas de Ahorros, Funcas): <a style="font-weight: bold;" href="http://www.funcas.ceca.es/indicadores/Coyuntura_Nacional_Internacional.asp">http://www.funcas.ceca.es/indicadores/Coyuntura_Nacional_Internacional.asp</a>. E para a pobreza, ainda que o estudo se realizou antes do estalo da crise, ver o último relatório de FOESSA:<a style="font-weight: bold;" href="http://www.foessa.org/"> http://www.foessa.org/</a>.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(4)</span> Há outras explicações, como a que se refere ao “pánico”, que, se nom som triviais, representam umha etapa das borbulhas especulativas, segundo Charles P. Kindelberger e Robert Aliber, Manias, Panics, and Crashes, Hokoben, New Jersey: John Wiley and Sons, 2005. Ver também John Bellamy Foster,"A financeiraçom do capitalismo e a crise", <span style="font-style: italic;">SinPermiso</span> núm. 4. [Pode-se ler <a style="font-weight: bold;" href="http://rendabasica-galiza.blogspot.com/2009/05/financiarizacao-do-capital-e-crise_9404.html">aqui</a>, N. de RB]<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(5)</span> Esta é a explicaçom que oferece em <span style="font-style: italic;">Focus in the Global South</span>, Walden Belo, por assinalado exemplo, em <a style="font-weight: bold;" href="http://rendabasica-galiza.blogspot.com/2009/05/tudo-o-que-voce-quer-saber-sobre-crise.html">“Tudo o que você quer saber sobre a origem desta crise mas tem medo de não entender</a><a href="http://rendabasica-galiza.blogspot.com/2009/05/tudo-o-que-voce-quer-saber-sobre-crise.html">”</a>. Em <span style="font-style: italic;">SinPermiso</span> eletrónico (http://www.sinpermiso.info/) publicamos há já quase dous anos, mais de 200 artigos dedicados directa ou indirectamente à crise. Há umha grande variedade de artigos das duas últimas visões da crise, a de inspiraçom liberal de esquerda e a de orientaçom marxista, de autores, para além do já citado Belo, como: Michael Hudson, Paul Krugman, Mike Whitney, John Bellamy Foster, Robert Brenner, Michael R. Krätke, Joseph Stiglitz, Sasan Fayazmanesh, Pam Martens, Elmar Alvater, Sam Pizzigati, Robert Pollin, George Monbiot, Dean Baker...<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(6)</span> Vou limitar os comentários ao espaço económico do Reino da Espanha, se bem que na nota 12 se dam alguns dados fiscais dos EUA. Ainda que, como se observará, os efeitos de umha renda básica numha situaçom económica deprimida podem ser de aplicaçom geral em zonas como a UE ou os EUA, prefiro limitar-me ao mencionado espaço económico já que os dados que se oferecem a ele se circunscrevem.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(7)</span> Num estudo realizado por diversos autores (Jordi Arcarons et ao., <span style="font-weight: bold; font-style: italic;">Viabilitat i impacte d'uma Renda Bàsica de Ciutadania per à Catalunha</span>, Barcelona: Mediterrània-Fundació Jaume Bofill,2005) propunha-se, entre outras possibilidades, umha renda básica de 5.414 euros anuais para os adultos (quantidade que estava no estudo completamente livre de imposiçom direta, nom assim o primeiro euro que se obtivesse acima desta renda básica) e de 2.707 para os menores da Catalunha, que é para onde se realizou o estudo. É preciso precisar que estas quantidades eram propostas a partir de dados de 2003 que é quando se começou a realizar o estudo. Jordi Arcarons está a realizar umha atualizaçom deste modelo de micro-simulaçom com resultados mais ainda interessantes, que em breve serám publicados.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(8)</span> http://www.funcas.es/indicadores/Coyuntura_Nacional_Internacional.asp.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(9)</span> Por exemplo em Daniel Raventós, <a href="http://www.nodo50.org/redrentabasica/textos/index.php?x=632"><span style="font-weight: bold; font-style: italic;">Las condiciones materiales de la libertad</span></a> , Barcelona: El Viejo Topo, 2007, e em Daniel Raventós e David Casassas, <span style="font-weight: bold;">“La Renta Básica y el poder de negociación de ‘los que vivem con permiso de otros'”</span>, <span style="font-style: italic;">Revista Internacional de Sociologia</span>, núm. 34, 187-201.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(10)</span> Mas nom tem sido medido, muito temo, polos sindicatos, bem que agora nom me vou deter nisso.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(11</span><span style="font-weight: bold;">)</span> As conclusões a respeito do último relatório FOESSA, que está a confeccionar muito antes da manifestaçom da crise, som bem claras: “As taxas de pobreza som muito similares às que já existiam décadas atrás, evidenciando-se, portanto, no caso da pobreza os mesmos traços já enunciados para as tendencias da desigualdade. Em primeiro lugar, e em clara ruptura com a tendência de décadas anteriores, desde o primeiro terço da década de noventa a pobreza deixou de reduzir-se. Em segundo lugar, contrasta a ausência de mudanças significativas nos indicadores de pobreza com o notável crescimento registado pola actividade económica e o emprego. E, em terceiro lugar, tal como se assinalou no caso da desigualdade, os indicadores de pobreza continuam a manter-se muito elevados no contexto europeu. Espanha segue encaixada num clúster periférico dentro da UE e é o único dos países que partindo de altos níveis de pobreza, salvo A Irlanda, nom tem conseguido reduções substanciais das taxas. Esta situaçom nom se compensa por umha hipotética maior mobilidade, dado que os patrões de cronificaçom da pobreza na Espanha mostram umha maior generalizaçom das situações de pobreza permanente que na média dos principais países da UE” (p. 37).<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(12</span><span style="font-weight: bold;">)</span> Ainda que me referim ao Reino da Espanha, acho que pode contribuir algumha informaçom a seguinte alusom aos EUA. Neste país chegou-se a esta incrível localizaçom: os tipos impositivos nominais aos mais ricos passou de 91% no ano 1961 a 35% da actualidade (elaboraçom própria a partir de “http://www.moneychimp.com/features/tax_brackets.htm” e de Table A.--U.S. individual income tax: pessoal exemptions and lowest and highest bracket tax rates, and tax base for regular tax, tax years 1913-2003" (Rev. 4-2003), in Internal Revenue Service, Statistics of Income Bulletin (Publication 1136), Winter 2002-2003). Mais concretamente, nos anos 1961, 62 e 63 a taxa marginal máxima era de 91% e a base tributável a partir de 400.000 dólares. Com pequenas variações de 1964 a 1970 passamos aos anos que vam de 1971 a 1980, ambos inclusive, em que a taxa marginal máxima era de 70% com umha base tributável a partir de 200.000 dólares. De 1982 a 1986 a taxa marginal máxima já era de 50% com bases tributáveis algo inferiores a 200.000 dólares. Com sucessivas diminuições da taxa marginal máxima chegamos ao ano 2003 com umha taxa marginal máxima de 35%, taxa que se mantém até o ano 2008 com umha base tributável a partir de 357.700 dólares neste último ano. Deve engadir-se que, umha vez contadas as diferentes deduções, o tipo efectivo normalmente é bastante mais baixo que o nominal da taxa marginal máxima. Assim, umha pessoa solteira que ganhasse no ano 2008 400.000 dólares, pagaria um tipo efectivo de 29,6%. Mas o mais espectacular é que se se tratasse de rendas do capital, ainda pagaria um tipo muito menor, de 15% ou menos. Esta grande desconto continuada dos impostos aos mais ricos é parte da explicaçom da tremenda redistribuiçom da renda dos pobres aos ricos nas três últimas décadas. O que foi ministro de Clinton, Robert B. Reich, escrevia num <a style="font-weight: bold;" href="http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2009/01/30/AR2009013003116.html">artigo</a> do Washington Post do 1 de fevereiro, citando um estudo de Thomas Piketty e Emmanuel Saez, que se em 1976 1% mais rico dos EUA acumulava 9% da renda nacional, no 2006 acumulava 20%.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">(13)</span> A entrevista em castelhano, traduzida por María Julia Bertomeu, está em http://www.sinpermiso.info/textos/index.php?vão=1135.<br /><span style="font-size:100%;"><br /></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);" id="fullpost"><span style="color: rgb(51, 0, 0);font-size:100%;" ><a style="font-weight: bold;" href="http://es.wikipedia.org/wiki/Daniel_Ravent%C3%B3s"></a></span><a style="font-weight: bold;" href="http://es.wikipedia.org/wiki/Daniel_Ravent%C3%B3s"><br /></a></span></span><span style="color: rgb(51, 0, 0);"><a style="font-weight: bold;" href="http://es.wikipedia.org/wiki/Daniel_Ravent%C3%B3s">Daniel Raventós</a> é presidente da <a style="font-weight: bold;" href="http://www.redrentabasica.org/galegoportugues/">Rede Renda Básica</a> e membro do comité de redacçom de <a style="font-weight: bold; font-style: italic;" href="http://www.sinpermiso.info/">SinPermiso</a>. O seu último livro é <a href="http://www.nodo50.org/redrentabasica/textos/index.php?x=632"><span style="font-weight: bold; font-style: italic;">Las condiciones materiales de la libertad</span></a> (Ed. El Viejo Topo, 2007).<br /><br />Artigo tirado de </span><span style="font-style: italic; color: rgb(51, 0, 0);">SinPermiso.</span></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-34486873560691454132009-05-21T06:29:00.000-07:002009-05-24T20:06:03.131-07:00Um mínimo para sobreviver em tempos de crise<span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">Daniel Raventós</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Em 28 de abril passado foi criada uma subcomissão no Parlamento espanhol para estudar as possibilidades de implantação da renda básica no Reino da Espanha. Uma renda básica, isto é, uma destinação monetária incondicional para toda a população, sem outro requisito que a cidadania ou a residência comprovada. Esta proposta foi estudada e discutida ao longo das últimas três décadas em distintos âmbitos acadêmicos, políticos e sociais. Em uma situação de crise econômica profunda como a que estamos vivendo na atualidade, que papel poderia desempenhar uma renda básica? Limitar-me-ei a três aspectos.</span><span id="fullpost"><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Comecemos pelas consequências do desemprego. Perder o posto de trabalho provoca uma situação de insegurança econômica e vital bem estudada. Poucos podiam imaginar que a taxa de desemprego chegaria a 17,3% no primeiro trimestre de 2009, como agora constatamos. Existem previsões de alguns pesquisadores (Edward Hugh, entre outros) que chegam a estimar até 30% de desemprego para final de 2010. “A recuperação já virá”, repetem alguns com louros. E é verdade, mas quando isso ocorrer, não poderá absorver em poucos anos este monumental exército de desempregados.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Quando se perde o posto de trabalho, mas se dispõe de uma renda básica indefinida, o futuro se apresenta de forma menos preocupante. Em momentos de crise, quando o desemprego cresce aceleradamente, esta característica da renda básica cobra maior importância social.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Consequência imediata do grande aumento do desemprego, a pobreza aumentará profusamente. Foram necessárias taxas de crescimento econômico substanciais ao longo dos últimos anos para manter uma proporção de pobres em torno de 20%. A renda básica representaria um bom dique de contenção desta onda de pobreza.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A percepção de uma renda básica suporia uma redução do risco no momento de iniciar determinadas atividades de autoocupação.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Em grandes linhas, há dois tipos de empreendedores: aqueles que têm um respaldo (familiar, muitas vezes) que lhes permite incrementar um pequeno projeto empresarial de forma razoavelmente segura, e aqueles para os quais a autoocupação é a única saída de trabalho. No segundo caso, o risco em que se incorre não é apenas perder o investimento, mas perder os meios de subsistência, o que faz com que qualquer decisão de investimento resulte muito mais frustrante. Mas o risco não termina aqui: em muitos casos, a falta de um capital inicial mínimo retrai potenciais empreendedores. Em uma situação depressiva, a renda básica, além de representar um incentivo, em qualquer caso maior que sem ela, para empreender tarefas de autoocupação, suporia uma maior garantia para poder fazer frente, mesmo que parcialmente, às eventualidades daqueles para quem o pequeno negócio foi mal. Assim como a possibilidade de iniciar outro com mais possibilidades que o anterior.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Muitas pessoas que reconhecem a proposta da renda básica objetam: “Tudo isto é muito bonito, mas como se financia uma renda básica?”.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Uma renda básica que faça sentido deve significar uma redistribuição da renda dos ricos aos pobres. E isto significa falar do papel dos impostos. “Os impostos, longe de ser uma obstrução da liberdade, são uma condição necessária para a sua existência”, é a forma de expressá-lo do constitucionalista norte-americano Cass Sunstein. Os impostos e o dinheiro público podem ser empregados em usos muito diferentes. Cabe lembrar que os resgates e as ajudas aos bancos realizados até o momento nos Estados Unidos somam 12,8 bilhões de dólares. Ou o que é o mesmo: 42.105 dólares por habitante. Além disso, esta quantidade é igual a 14 vezes o efetivo em circulação (quase 900 bilhões). E se trata de uma quantidade muito próxima do conjunto do valor do PIB norte-americano.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Surpreende constatar a rapidez com que aflora o dinheiro público em determinadas circunstâncias e o tinhoso que é quando se trata de garantir a existência material de toda a população. Nos Estados Unidos chegou-se a esta incrível situação: as taxas impositivas nominais aos mais ricos foram reduzidas de 91% em 1961 para 35% na atualidade, mas quando se trata de benefícios empresariais a taxa marginal ainda é inferior. Esta grande diminuição continuada dos impostos aos mais ricos é parte da explicação da tremenda redistribuição da renda dos pobres aos ricos nas três últimas décadas. Robert B. Reich, ex-ministro na gestão de Clinton, escrevia no jornal The Washington Post, em 1 de fevereiro passado, que, se em 1976 o 1% mais rico dos Estados Unidos abocanhava 9% da renda nacional, em 2006 já acumulava 20%.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Dos estudos mais interessantes realizados para financiar a renda básica, se conclui dois aspectos de suma transcendência: é possível financiá-la e os setores da população com rendas mais baixas sairiam ganhando claramente em relação à situação atual.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Com a criação, no dia 28 de abril, desta subcomissão parlamentar para tratar de estudar a necessidade e a viabilidade de uma renda básica, abre-se a possibilidade de que esta proposta social seja conhecida pelo Parlamento e por boa parte da população.</span><br /><br /><a style="font-weight: bold;" href="http://es.wikipedia.org/wiki/Daniel_Ravent%C3%B3s">Daniel Raventós</a> <span style="color: rgb(102, 0, 0);">é presidente da</span> <a style="font-weight: bold;" href="http://www.redrentabasica.org/galegoportugues/">Rede Renda Básica</a> <span style="color: rgb(102, 0, 0);">e membro do comité de redacçom de</span> <a style="font-weight: bold; font-style: italic;" href="http://www.sinpermiso.info/">SinPermiso</a>. <span style="color: rgb(102, 0, 0);">O seu último livro é</span> <a href="http://www.nodo50.org/redrentabasica/textos/index.php?x=632"><span style="font-weight: bold; font-style: italic;">Las condiciones materiales de la libertad</span></a> <span style="color: rgb(102, 0, 0);">(Ed. El Viejo Topo, 2007).</span><br /><br /><span style="color: rgb(102, 0, 0);">Artigo tirado de</span> <a style="font-weight: bold;" href="http://www.unisinos.br/ihu/index.php">IHU - Instituto Humanitas Unisinos</a></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7957554604823326024.post-8369974991304244222009-05-21T04:41:00.000-07:002009-05-25T20:25:27.537-07:00Manifesto: Uma renda básica na atual situação de crise económica<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://www.nodo50.org/redrentabasica/imagenes/rrb-logo-mini.gif"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 71px; height: 61px;" src="http://www.nodo50.org/redrentabasica/imagenes/rrb-logo-mini.gif" alt="" border="0" /></a><span id="fullpost"><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">Rede Renda Básica<br /><br /></span></span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A crise económica está batendo de uma forma muito maior do que se pensava até há poucos meses. Atualmente já todas aquelas pessoas minimamente informadas compartilham opinião de estarmos perante uma situação de crise sem precedentes desde o crack de 1929. Mas há pouco mais de um ano, ainda eram muitos que consideravam que nos encontrávamos numa situação económica má, mas de mui curta duração. Tratava-se, segundo esta forma de ver, de uma crise entre outras que houvo desde meados do século passado. Tudo indica que não é assim.</span><span id="fullpost"><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">As consequências sociais desta crise económica estão a ser graves. Ainda que seja impossível assegurar se em meados de 2009 nos achamos nos começos ou no equador (no final não, com certeza) da crise, algumas das consequências já são catastróficas. Especialmente para os setores da população que estão a perder os postos de trabalho. O aumento do desemprego está a realizar-se a uma velocidade e a umas magnitudes desconhecidas em muitíssimos anos. Todas as previsões ficaram abaixo ao conhecer-se os dados reais. Nenhuma previsão mencionou que a taxa de desemprego chegaria a 17,3% no primeiro trimestre de 2009, como agora se sabe. Existem previsões de alguns pesquisadores que chegam a estimar até 30% de desemprego para os finais de 2010. Em qualquer caso, situados em meados de 2009, o número de desempregados no Reino da Espanha já ultrapassa oficialmente os 4 milhões. Agrava o futuro saber que a recuperação económica, quando se produzir, não poderá absorver em pouco tempo estes níveis de desemprego. No melhor dos casos necessitariam-se muitos anos de crescimento sustentado para absorver os 5 milhões de desempregados que faltará pouco por alcançar ou inclusive serão ultrapassados no momento culminante da destruição de emprego.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A porcentagem de pobres da economia espanhola permaneceu mui similar ao longo das últimas décadas. A crise económica está a supor um aumento rápido da pobreza. Foram necessárias taxas de crescimento económico substancial ao longo dos últimos lustros para manter a proporção de pobres perto de 20%, enquanto que a atual situação aumentará a proporção de pessoas que se situarão embaixo do umbral da pobreza.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">O impacto generalizado da crise evidenciou também as claras debilidades de uma rede de proteção social deficiente, fragmentada e contraditória. Para além disso, o governo viu-se obrigado a ativar precipitadamente numerosas medidas de urgência ante a crise, que agravam, se possível, a arbitrariedade dos traços do nosso sistema de proteção social.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Perante uma situação como a atual, achamos que a proposta da renda básica, uma dotação monetária incondicional para toda a cidadania e pessoas com residência comprovada, poderia representar muitos benefícios para os setores da população mais duramente castigados pola crise. Se bem que é óbvio que a renda básica, ainda que pudesse causar efeitos importantes, não é uma medida que por si só poda acabar com a crise, não temos dúvida que poderia mitigar as suas consequências mais duras para estes setores da população. E digamos também que o facto de defender a renda básica numa situação de crise económica não significa considerarmos que não haja boas razões para defendê-la também em épocas de bonança económica. Aquilo que pretendemos é simplesmente indicar que algumas das qualidades da renda básica que podem ter efeitos beneficentes em situações económicas estáveis, ganham se possível mais força numa situação de crise económica grave como a atual. Por quê?</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Dispor de uma renda básica indefinida, em caso de perda do posto de trabalho, suporia enfrentar o futuro de forma menos preocupante. Bem que é esta uma característica da renda básica para qualquer conjuntura económica, numa situação de crise, em que a quantidade de desemprego é muito maior e as perdas constantes de postos de trabalho crescem de forma acelerada, a mencionada característica da renda básica cobra maior importância social. Dispor de uma renda básica, quando o volume de desempregados é crescente e portanto as promessas de reinserção laboral ou de encontrar postos de trabalho soam a mentiras piedosas, permitiria assegurar, ainda que de forma austera, o porvir mais imediato.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A pobreza não é somente privação dos meios materiais de existência. A pobreza traduz-se também em dependência do arbítrio ou a cobiça de outros, destruição da auto-estima, isolamento e compartimentalização social de quem a padece. Uma renda básica equivalente polo menos ao umbral da pobreza, seria uma forma de acabar com esta e de luitar contra os seus efeitos de uma maneira mui direta. Numa situação de depressão económica na qual, conforme ficou dito, as porcentagens de pobreza aumentarão de forma significativa, pudendo atingir em breve uma proporção de um pobre em cada quatro habitantes, a renda básica representaria um bom dique de contenção desta onda de pobreza.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Uma renda básica constituiria, além disso, um poderoso incentivo para a busca de emprego para todas aquelas pessoas que o têm perdido, dado que, diferentemente das prestações condicionadas que agora existem, não desapareceria como tal quando se começar a cobrar um salário. A renda básica eliminaria a chamada “armadilha do desemprego”, permitindo enfrentar a busca de emprego com maior eficácia e com menos pressões coercitivas para os trabalhadores, pressões que costumam redundar na proliferação de empregos mal pagos, escassamente qualificados e de pouca produtividade, e abriria ademais interessantes perspectivas para o crescimento do emprego a tempo parcial eleito voluntariamente.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A percepção de uma renda básica suporia uma redução do risco no momento de iniciar determinadas atividades de auto-ocupação. Em grandes traços, há dous tipos de empreendedores: aqueles que têm um sustento (familiar, a maioria das vezes) que lhes permite colocar um pequeno projeto empresarial de forma razoavelmente segura, e aqueles para quem a auto-ocupação é a única saída laboral. No segundo caso, o risco em que se incorre não é só perder o investimento, mas perder os meios de subsistência, o que faz com que qualquer decisão de investimento acostume a resultar muito mais perigosa. Mas o risco não termina aqui: em muitos casos, a falta de um capital inicial mínimo retrai potenciais empreendedores. A renda básica, entretanto, permitiria aos empreendedores do segundo tipo capitalizar o pequeno projeto empresarial e, ao tempo, não ser tão dependentes do seu sucesso para sobreviver. Numa situação depressiva, a renda básica, para além de de representar um incentivo, em qualquer caso maior que sem ela, para empreender tarefas de auto-ocupação, suporia uma maior garantia para poder fazer frente, mesmo que parcialmente, às eventualidades de um possível fracasso numa iniciativa deste tipo, assim como a possibilidade de empreender outra com mais possibilidades que a anterior.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Numa situação de crise económica, os ataques aos postos de trabalho e aos salários são frequentes: o </span><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);">Fundo Monetário Internacional</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">, o </span><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);">Banco de España</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">, o </span><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);">Banco de Bilbao Vizcaya Argentaria</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);"> ou a </span><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);">patronal CEOE</span><span style="color: rgb(0, 0, 153);">, entre outros organismos, manifestaram-se sem a menor brida pola moderação salarial, o despedimento procedente, o barateamento do "factor trabalho" e o recorte de pensões e de proteção social. Estamos a assistir a um permanente e renovado anúncio de apresentações de expedientes de liquidação ou de regulamento de pessoal, sem contar com as inumeráveis pequenas empresas que fecham diretamente as suas portas. As luitas de resistência de maior ou menor intensidade para tentar evitar os despedimentos e a deterioração das condições de trabalho são frequentes. O papel de caixa de resistência que a renda básica poderia cumprir nas luitas dos trabalhadores para defender os postos de trabalho veria-se, por enquanto, acrescentado. A crise económica pode desembocar num grande retrocesso das conquistas sociais duramente conseguidas. A renda básica poderia constituir um eficaz instrumento em mãos dos trabalhadores para resistir a este retrocesso, e também uma imaginativa ideia para o reforços e delinear outra vez estas conquistas sociais, incorporando os princípios de maior individualização, integração com o sistema fiscal, progressividade, redistribuição, luita contra a estigmatização e universalidade da proteção.</span><br /><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A atual crise evidenciou que, quando interessa e acha necessário, se usam enormes quantidades de fundos públicos para tentar salvar uma situação provocada por quem apostaram sem a menor restrição pola máxima rentabilidade da especulação financeira. O volume de recursos a mobilizar ou a complexidade política e administrativa não são razões, por si sós, para opor-se a considerar propostas importantes e de calado como o é a renda básica.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Estas são algumas das reflexões que nos impulsionam a apresentar a organizações sociais, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e à cidadania em geral esta proposta social, a renda básica, para que seja tomada seriamente como uma forma de evitar as consequências da crise aos sectores sociais que, para além de ser os mais prejudicados, não são em absoluto responsáveis do seu desencadeamento.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Acaba-se de criar uma subcomissão no Parlamento espanhol para tratar de estudar a conveniência de uma renda básica. É um bom momento para explicar as possibilidades desta proposta social.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Na literatura académica especializada há tempo que se discute com seriedade científica esta ideia, e que se apresentam e consideram diversas alternativas referentes ao seu financiamento, assim como a sua concretização política. Achamos que chegou o momento de acrescentar ao rigor académico e científico a vontade política para avançar polo caminho da renda básica.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">A precariedade e a insegurança económica estendem-se a torto e a direito, até o ponto de atingir sectores sociais que, num passado não muito distante, gozavam de graus relevantes de segurança socioeconómica. Neste contexto, a renda básica, enquanto rede material garantida universalmente através de uma reforma do sistema impositivo, aparece como uma via para reforçar e melhorar a segurança material do conjunto da população, condição necessária para o exercício da cidadania.</span><br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 153);">Maio 2009</span><br /><br /></span>RBhttp://www.blogger.com/profile/17790829626969541204noreply@blogger.com0